Arquivo de Jurídico

Advogada da Fenati se torna Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP

14/08/2026

Dissertação de Luiza Martins se debruçou sobre necessidade de custeio das entidades sindicais após Reforma Trabalhista de 2017

13/08/2026

Convenção Coletiva de Trabalho do Sindpd-MT estabelece remuneração mínima para diferentes funções do setor

04/08/2026

Após garantir jornada de 40 horas, fim da escala 6×1 e reajuste acima da inflação, sindicato oferece ecossistema exclusivo para profissionais

31/07/2026

Saiba como a Justiça caracteriza uma demissão em massa, por que a negociação com o sindicato é obrigatória e quais seus

29/07/2026

CCT 2026/2028 assegura um dia de folga remunerada por ano e estabelece regras para utilização do benefício

16/07/2026

Com jornada reduzida de 44 para 40 horas semanais, ganhos do reajuste acima da inflação são ainda maiores para trabalhadores que

02/07/2026

Vale-refeição passa a ser de mínimo R$ 27,75 por dia e deve ser pago inclusive durante férias e afastamentos dos profissionais

23/06/2026

Sindicato questionou em carta pública cláusula que proibia participação de empregados que aderiram ao PDV e outras irregularidades no edital

19/06/2026

Processos sobre contratação de funcionários como pessoa jurídica voltarão a tramitar na primeira instância da Justiça do Trabalho e nos Tribunais

08/06/2026

Câmara aprova Convenção 187 da OIT e Brasil poderá ampliar prevenção de acidentes de trabalho