Após concretizar o empréstimo de R$ 979 milhões com o Bank of America para quitar dois resíduos da dívida de R$ 4,6 bilhões do Estado com a União, o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), aguarda apenas o aval da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para renegociar os R$ 2,8 bilhões restantes. Três instituições financeiras já demonstraram interesse.

“O projeto está tramitando no STN. Já tem propostas de três instituições financeiras. O próprio Bank of America, HSBC e Santander, mas tem possibilidade de outras entrarem também”, ressalta.

O peemedebista acredita que este processo será mais célere, já que segue a mesma linha do primeiro. Além disso, acrescenta que outros estados já seguiram o exemplo de Mato Grosso e encaminharam projetos semelhantes à Secretaria.

“É o mesmo tramite daquela, mas acredito que agora vai ser mais rápido porque toda a burocracia que tivemos fez com que nós aprendêssemos. E também aquela era a primeira que a STN autorizava no Brasil. Então, para eles também era uma coisa nova. Agora, não. Não é só o nosso projeto que está tramitando. Vários outros estados também já estão pedindo o mesmo modelo de Mato Grosso”.

Silval foi pessoalmente a Brasília no mês passado verificar o andamento da negociação junto ao STN. A dívida em questão é referente a empréstimos de governos anteriores. Ela chegou a ser renegociada em 1993 e 1997. Pelos contratos, ela retém do tesouro estadual 15% da receita corrente líquida.

O valor extra que ultrapassou esse limite é que acumulou nos últimos anos como resíduo da dívida, o qual foi sanado com empréstimo junto ao Bank of America realizado no início de setembro.

A quitação destes resíduos, com taxa de juros prefixada em 5,5% ao ano, permitiu que as receitas de correntes líquidas (RCLs) tivessem seu comprometimento reduzido de 15% para 9%, dando uma folga de caixa de 6%.

Com isso, a linha de crédito dará um maior prazo ao Estado e permitirá um excedente de aproximadamente R$ 300 milhões, somente neste ano, e cerca de R$ 600 milhões para o próximo ano.

A economia será usada para investimentos em obras de infraestrutura como o “MT Integrado”, que, inclusive, já recebeu o aval do BNDES e aguarda apenas a assinatura do contrato com STN. O programa pretende interligar 44 municípios do Estado que ainda não possuem pavimentação.