O SINDPD-MT recebeu denúncias que a Secretaria de Estado da Fazenda, Sefaz, vem promovendo demissões incabíveis de trabalhadores da empresa a BSI do Brasil, responsável pela prestação de serviços de digitação e processamento de dados nos postos fiscais de arrecadação espalhados pelo estado, e na própria sede Sefaz, em Cuiabá. Por sua vez, o contrato firmado entre a BSI do Brasil e a Sefaz, há mais de cinco anos, é sempre aditado (sem nova licitação), e tem o valor sempre acrescido. Hoje, já gira em torno dos 30 milhões anuais.
Os operadores de sistemas estão sendo demitidos com uma alegação esdrúxula: falta de perfil para trabalhar na SEFAZ/MT, ou melhor, o trabalhador não possui qualificação para ocupar o cargo. O presidente do sindicato, João Figueiredo, entrou em contato com o gerente da GPRS-COTI/SEJUF/SEFAZ/MT, Ildinei da silva Santana, e foi categórico ao repreender tais demissões: “Essa alegação não tem fundamento, pois esses trabalhadores possuem mais de 10 anos executando essas funções nesses postos fiscais. A empresa BSI e a Sefaz/MT nunca se preocuparam em realizar cursos de qualificação desses valiosos profissionais que executam as suas tarefas com grande habilidade e destreza. Eles são responsáveis, por exemplo, pela manutenção de ferramentas de tecnologia novas nos postos fiscais, e fazem isso com muita competência”.
Em função desses constrangimentos que esses trabalhadores desse contrato estão submetidos, o sindicato entrará com ações por danos morais, contra essas demissões incabíveis e por esclarecimentos sobre o valor do mesmo contrato junto ao Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Superintendência Regional do Trabalho e OIT, Organização Internacional do Trabalho através da Central Sindical.
“A Sefaz e a BSI do Brasil precisam explicar para sociedade mato-grossense esse contrato milionário responsável pelo pagamento dos salários desses trabalhadores que agora sofrem perseguição e demissão. A Sefaz possui uma grande arrecadação por conta, inclusive, do empenho e desenvoltura de todos esses trabalhadores que prestam serviços em suas dependências”, afirma João Figueiredo.
