O Conselho Municipal de Saúde de Cuiabá se reuniu ontem à tarde para denunciar que, ao contrário do que informou o prefeito de Cuiabá, Francisco Galindo, não autorizou ou sequer votou a entrega do Pronto-Socorro Municipal para administração do governo do Estado.
Já em Várzea Grande, mesmo sob o protesto de trabalhadores da Saúde, o Conselho referendou a vontade do prefeito Murilo Domingos, ou seja, decidiu permitir a transferência da gestão do Pronto-Socorro ao Estado. Na terça-feira, o governador Silval Barbosa anunciou, depois de ter acertado com o Executivo das duas cidades, que aceita administrar os hospitais com organizações sociais de saúde.
A vice-presidente do CMS cuiabano, Ângela Maria Martins, disse que a declaração do prefeito Galindo, reproduzida pela imprensa, de que a estadualização do PSC havia sido aprovada por unanimidade dos conselheiros, surpreendeu todos os membros do Conselho. Ângela Maria garantiu que a estadualização sequer fez parte da pauta da reunião extraordinária da última segunda-feira, que teve a participação do prefeito e do secretário municipal de Saúde, Antônio Pires.
Conforme documento apresentado pelos conselheiros durante entrevista coletiva, a pauta do encontro teve um único tema: “discussão sobre a problemática do Sistema Único de Saúde em Cuiabá”, quando o prefeito responde uma série de indagações feitas pelos conselheiros, como a autonomia administrativo-financeira da Secretaria de Saúde e o concurso público.
Dizendo-se indignada com a posição do prefeito, Ângela Maria, que no Conselho representa os servidores públicos municipais, reforçou que nenhum momento foi abordada a estadualização do PSMC, OSS (Organização Social) ou transferência de gestão para o Estado.
Júlio Cesar Sousa Garcia, membro do Conselho, disse que se sentiu enganado. No entendimento dele, estadualizar não soluciona o problema da falta de leitos.
Na próxima segunda-feira, o Conselho fará nova reunião extraordinária para discutir o posicionamento do prefeito e votar o texto de uma nota de esclarecimento para levar à população cuiabana. A expectativa é que ainda hoje o prefeito Francisco Galindo, que passou a quarta-feira em Brasília, se posicione sobre a situação.
VÁRZEA GRANDE – Por 14 votos a favor, quatro contra e uma abstenção, o Conselho de Saúde de Várzea Grande autorizou, em reunião extraordinária, o prefeito Murilo Domingos a transferir a gestão do PSVG ao governo do Estado. Porém, a aprovação aconteceu sob manifestação de protesto, com interdição de uma das principais avenidas da cidade, a Alzira Santana. Uma comissão de trabalhadores do Pronto-Socorro participou da reunião e teve a oportunidade de se manifestar, mas não conseguiu sensibilizar os conselheiros.
Com exceção do presidente do Conselho, Geovane Renfro, que se absteve do voto, todos os conselheiros argumentaram suas decisões, alguns contradizendo suas próprias bases. A professora Josefina Silva, por exemplo, representante do Sindicato dos Professores (Sintep), disse que mesmo a entidade que a colocou no Conselho sendo contrária a estadualização e gestão da saúde por OSS, ela estava optando pelo “sim”, ou seja, pela defesa da proposta do prefeito. Já Francisco Martins Tiziu, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, votou contra porque ele e sua entidade não veem essa medida como a melhor saída para os problemas da Saúde.
