Supremo agenda julgamento que pode regular big techs no Brasil
30/05/2025
Plenário voltará a discutir o Marco Civil da Internet na próxima quarta-feira, 4 de junho
Legislação
AGU aciona STF contra plataformas digitais por desinformação
26/05/2025
Advocacia-Gera da União argumenta que inércia das empresas em impedir conteúdo ilegal ou fraudulento causa prejuízos à população
OAB/RJ aciona STJ contra IA que vende petições por R$ 19,90
23/05/2025
Serviço de Inteligência Artificial ‘Resolve Juizado’ representa exercício ilegal da advocacia e ameaça à segurança jurídica dos usuários, afirma OAB
Como funciona o Banco de Horas segundo a CCT?
27/02/2025
CCT do Sindpd-MT estabelece as regras para implementação do Banco de Horas; entenda
Vai sair de férias? Antecipe a 1ª parcela do seu 13º
27/02/2025
Trabalhador que sair de férias até 30 de novembro pode pedir a antecipação do pagamento
Saúde mental no trabalho será obrigação das empresas
21/02/2025
Atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) inclui saúde mental na lista de riscos ocupacionais
Novo consignado vai baratear empréstimos
20/02/2025
Bancos terão que verificar as dívidas antigas nessas duas modalidades de empréstimo ao oferecer o novo consignado privado
Ações na Justiça do Trabalho ultrapassam 2 milhões em 2024
20/02/2025
Ao todo, foram 2.117.545 novos processos em 2024, um aumento de 14,1% em relação a 2023
TST: Empresas precisam entregar listagem de empregados para sindicatos
12/02/2025
Decisão considera legítimo o direito de os sindicatos fiscalizarem os recolhimentos que lhe são devidos
Ao contrário do que diz a imprensa, não há nova contribuição sindical em discussão no país
20/01/2025
A questão é que essa discussão simplesmente não existe, sendo, no frigir dos ovos, uma autêntica fake news
