Ao todo, foram 2.117.545 novos processos em 2024, um aumento de 14,1% em relação a 2023

Decisão considera legítimo o direito de os sindicatos fiscalizarem os recolhimentos que lhe são devidos

A questão é que essa discussão simplesmente não existe, sendo, no frigir dos ovos, uma autêntica fake news

Com foco na concentração, saúde mental e desempenho escolar, nova lei determina restrições ao uso de dispositivos eletrônicos durante o período

Milhões de brasileiros estão prestes a receber a primeira parcela do 13º salário, um direito trabalhista garantido na legislação desde 1962.

A Coordenação Nacional de Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Público do Trabalho (MPT), atualizou sua Nota Técnica nº 9, que oferece

Homologar, segundo o dicionário, é a mesma coisa que aprovar, confirmar ou validar. É um ato pelo qual uma autoridade analisa