Arquivo de Legislação - Página 6 de 7

Governo redefine regras para uso de dados de usuários de serviços essenciais

30/05/2025

Medida busca tornar a análise de concessão de benefícios mais eficaz, além de aumentar a segurança dos dados

30/05/2025

Plenário voltará a discutir o Marco Civil da Internet na próxima quarta-feira, 4 de junho

26/05/2025

Advocacia-Gera da União argumenta que inércia das empresas em impedir conteúdo ilegal ou fraudulento causa prejuízos à população

23/05/2025

Serviço de Inteligência Artificial ‘Resolve Juizado’ representa exercício ilegal da advocacia e ameaça à segurança jurídica dos usuários, afirma OAB

27/02/2025

CCT do Sindpd-MT estabelece as regras para implementação do Banco de Horas; entenda

27/02/2025

Trabalhador que sair de férias até 30 de novembro pode pedir a antecipação do pagamento

21/02/2025

Atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) inclui saúde mental na lista de riscos ocupacionais

20/02/2025

Bancos terão que verificar as dívidas antigas nessas duas modalidades de empréstimo ao oferecer o novo consignado privado

20/02/2025

Ao todo, foram 2.117.545 novos processos em 2024, um aumento de 14,1% em relação a 2023

12/02/2025

Decisão considera legítimo o direito de os sindicatos fiscalizarem os recolhimentos que lhe são devidos