Mato Grosso recebe hoje o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. No total serão destinados para o Estado pouco mais de R$ 24 milhões, que devem ser divididos entre os 141 municípios. Essa quantia é parte dos R$ 1,4 bilhão que todos os municípios brasileiros vão receber no período.
Aproveitando o gancho o presidente do SINDPD-MT João Figueiredo defende o orçamento impositivo, ou seja, acabaríamos com orçamento fictício, pois traria benefícios importantes para todos os municípios fragilizados por falta de recursos e onde os repasses passariam a ser automáticos de acordo com a entrada das contribuições ao cofre do governo. Desta forma os senadores e deputados estariam convictos de que os projetos elaborados seriam aplicados, ou melhor, realizados. Dando maior confiança à população. Por outro lado os tribunais de contas dos estados e da união se virariam para fiscalizar os recursos e sua aplicações.
Os números têm como base um cálculo definido pelo Tribunal de Contas do União (TCU), por meio do coeficiente de participação definido anualmente.
De acordo com levantamento realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), os municípios que devem ficar com a maior parte do bolo repassado pelo governo federal são Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis, por conta da quantidade populacional destas regiões.
Obviamente, não será apenas Mato Grosso quem será contemplado com esse repasse da União. Todos os municípios brasileiros (mais de cinco mil) vão receber parte de R$ 1,4 bilhão do Fundo de Participação.
Este é o terceiro repasse do mês para os municípios, apresentando 15,6% maior do que o apresentado pela Receita Federal do Brasil (RFB), no início do mês. Entretanto, se comparado com o mesmo período do ano passado, o montante apresenta aumento de 27,2% em valores brutos e nominais. Desta forma, o repasse fez com que o acumulado de março fechasse 6,2% maior do que o previsto, com R$ 4,5 bilhões.
De acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o Fundo, somente neste primeiro trimestre do ano, ultrapassou o patamar do repasse realizado em 2010. O acumulado do ano já chega a bater recorde, com aproximadamente R$ 17 bilhões.
Segundo informações da assessoria de comunicação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, esclarece que o hiato entre o crescimento da arrecadação da União e o crescimento do FPM – informado no ano passado – ainda existe e é resultado do reaquecimento da economia, que chega aos cofres municipais.
No entanto, ele lembra que o FPM é sazonal e, tradicionalmente, o montante tende a reduzir depois de maio. Para Ziulkoski, o volume de recursos deste primeiro trimestre não deve se manter no resto do ano.
