Que tal ser cadastrado, ter seu nome, identidade e endereço, bem como a placa do seu veículo, tudo registrado em uma ficha na entrada ou saída do motel? Não gostou?
Gostando ou não, a verdade é que esse procedimento poderá se tornar uma rotina em todos os motéis mato-grossenses se o projeto de lei, de autoria do deputado estadual Walter Rabello (PP) for aprovado pela Assembleia Legislativa (AL).
Aceito esta semana pela Comissão de mérito, o projeto seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça, onde será submetido à análise da legalidade jurídica antes de ser votado em plenário e transformado em lei.
De acordo com o texto da proposta, os motéis terão que registrar também, por exemplo, quantas pessoas estão no carro e quem são elas, conferindo pela fotografia em documentos de identificação das pessoas. Também terá de se cadastrar quem, por ventura, der entrada a pé no estabelecimento.
As mesmas exigências valerão para os hotéis, pousadas, pensões e demais estabelecimentos similares. A empresa que descumprir, não implantando o serviço de cadastramento, estará sujeita à fiscalização, podendo sofrer punições, entre as quais o pagamento de multa diária no valor de 500 UPFs, propõe o legislador.
Na justificativa, Walter Rabello escreveu: ”presente Projeto de Lei se reveste de enorme interesse social, uma vez que ha (sic) todo momento temos visto pela mídia casos de menores em motéis”.
Rabello destaca que o poder público não pode ficar alheio a essa triste realidade, devendo empreender esforços para coibir essa prática, assim como os meios para prevenção e combate desse delito. Por causa disso, ele considera necessária a identificação daqueles que vão aos motéis.
“Evidentemente que esse projeto não está pronto e acabado, merecendo, por certo, a apreciação dos deputados para o seu aperfeiçoamento, visando criar mais uma forma de intimidação à pedofilia”, diz.
Com o presente, observa, haverá não só uma maior atenção em razão da penalidade financeira imposta ao estabelecimento, mas melhores condições para o esclarecimento de ocorrências criminosas.
O deputado Percival Muniz (PPS) criticou a ideia de Rabello, afirmando que se for revertida em lei poderá levar à falência muitos motéis mato-grossenses. Ele ainda ironizou, dizendo que não são os motéis ou outras empresas que oferecem serviços de hospedagem os que mais contribuem para o aumento da violência.
Vale lembrar que essa não é a primeira tentativa de criar cadastro de entrada e saída de freqüentadores de motéis. No legislativo cuiabano, há cerca de dois anos, o vereador Antônio Fernandes (PSBD), apresentou proposta de lei similar, que acabou não vingando
