O prefeito de Várzea Grande, Tião da Zaeli (PSD), acredita que a prefeitura “jamais” conseguirá quitar as dívidas acumuladas ao longo dos anos, que, juntas, chegam a aproximadamente R$ 100 milhões. “São dívidas impagáveis”. Zaeli ressalta que o município está endividado de tal maneira, que o problema só poderá ser resolvido a longo prazo, “se um dia se resolver”. “Não adianta vender ilusão para a população”.
Além das dívidas que já possui, o gestor salienta que novos déficits continuam a ser gerados diariamente. Somente com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a prefeitura mantém uma dívida que já ultrapassa R$ 10 milhões. Além dos juros, o valor é acrescido de tempos em tempos com a descoberta de outros débitos. Segundo Zaeli, uma dívida contraída em 2003 e descoberta recentemente elevou o montante. “A cada dia aparece uma coisa nova”, confirma o secretário de Finanças, Osmar Alves da Silva.
O prefeito atribui à deficiência no setor de Tecnologia de Informação o principal motivo para a falta de conhecimento em relação aos débitos. “É muito difícil levantar informações sobre as gestões passadas, por isso a cada dia temos uma nova surpresa”.
Para quitar o débito com a previdência, o município solicitou o parcelamento do valor em 60 meses, mas ainda não obteve resposta do governo federal. A expectativa é de que na próxima semana seja apresentado um parecer sobre o assunto. Além do INSS, a prefeitura tem como principais credores o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além da previdência própria. Somados, os débitos chegam a R$ 70 milhões. Com fornecedores de materiais, empreiteiras, etc., a dívida gira em torno de R$ 20 milhões.
Uma das principais ‘fontes de prejuízo’, segundo Zaeli, é o Departamento de Água e Esgoto (DAE). Somente para a Centrais Elétricas Mato-grossenses (Cemat), a autarquia deve R$ 88 milhões. Este é o principal argumento apresentado pelo gestor para justificar a concessão do DAE à iniciativa privada. A mesma justificativa foi apresentada pelo prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), ao defender a privatização da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap). A dívida da autarquia cuiabana, porém, é R$ 110 milhões.
A exemplo do que ocorreu em Cuiabá, o anúncio da privatização do DAE foi alvo de críticas no município vizinho. Tião, contudo, nega que a decisão tenha sido tomada na pressa. Para ele, a privatização é a única forma de resolver os problemas de saneamento que afligem a população. “O poder público não tem condições de resolver a questão do saneamento. Além de falhas na gestão pública, há também uma incapacidade financeira para promover esses investimentos. Por outro lado, temos experiência positivas com a iniciativa privada na telefonia e energia, por exemplo”, argumenta.
Zaeli garante ainda que será elaborado um Plano de Saneamento para o município e promete convocar três audiências públicas antes de o projeto ser votado pela Câmara dos Vereadores, o que, segundo ele, deverá ocorrer dentro de aproximadamente 60 dias.
