Levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) revela que 34.541 trabalhadores mato-grossenses não procuraram a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil para receber o abono salarial. O prazo para o saque – equivalente a um salário mínimo (R$ 545) – terminou no último dia 30. Os beneficiários que não retiraram o dinheiro até essa data perdem o direito e o valor não sacado retorna para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Segundo o MTE, do total de 279.310 mato-grossenses com direito ao abono, 244.769 fizeram o saque, com a taxa de cobertura chegando a 87,63%. O valor pago atingiu a cifra de R$ 123,46 milhões. Mesmo assim, Mato Grosso encerrou o semestre com a pior taxa de cobertura (por percentual de saque) do Centro-oeste, perdendo para Mato Grosso do Sul (91,78%), Distrito Federal (88,58%) e, Goiás (94,28%).
Têm direito a receber o benefício pessoas que trabalharam com vínculo empregatício por pelo menos 30 dias em 2009, recebendo, em média, até dois salários mínimos, que naquele ano teve os valores de R$ 415 (em janeiro) e R$ 465 (demais meses). Também é preciso estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púbico (Pasep) há cinco anos, ou seja, pelo menos desde 2005, e ter sido informado corretamente pelo empregador junto à Relação Anual de Informações Sociais (Rais 2009).
O benefício é um instrumento eficiente no amparo ao trabalhador, sendo uma espécie de 14º salário para uma faixa específica de trabalhadores. Para o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, esse salário a mais tem grande impacto para os trabalhadores de baixa renda. “Isso ajuda em muito o trabalhador, sendo dinheiro diretamente no bolso, que entra imediatamente na roda da economia brasileira, trazendo benefícios para todos”.
A maior taxa de cobertura em maio era no Nordeste, onde 95,33% dos 4.019.044 trabalhadores com direito a receber o benefício já sacaram. Entre os estados, a maior taxa de cobertura está em Pernambuco, com 96,65%. Logo após vem o Rio Grande do Norte, onde 96,38% dos trabalhadores com direito a receber abono salarial sacaram o benefício até maio, Minas Gerais, com 96,08%, e Ceará, com 96%. A menor taxa de cobertura está em Mato Grosso, com 87,63%.
Os trabalhadores inscritos no PIS receberam o abono salarial nas agências da Caixa e os que tinham Cartão Cidadão com senha cadastrada também puderam fazer o saque em Lotéricas, Caixa de Autoatendimento e postos do Caixa Aqui. Os inscritos no Pasep recebem no Banco do Brasil.
BENEFÍCIO – O pagamento do abono salarial tem início no segundo semestre de cada exercício e vai até o primeiro semestre do exercício seguinte, conforme calendário divulgado pelo Ministério do Trabalho, através dos agentes pagadores (Caixa Econômica e Banco do Brasil).
O Ministério do Trabalho e Emprego vem ao longo dos últimos anos intensificando as ações no sentido de informar ao trabalhador sobre os seus direitos quanto a percepção do benefício, utilizando como instrumentos de divulgação, correspondência endereçada ao trabalhador identificado, por meio sistema de mala-direta informando que o benefício encontra-se disponível para pagamento, distribuição de folderes, calendário de pagamentos que estabelecendo as datas de abertura e encerramento afixado em todas as agências da Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, nas agências do Banco do Brasil bem como, nas unidades de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego.
