Na tentativa de reduzir a incidência de roubos no Brasil, um projeto de lei (PLS 323/2014) pode tornar obrigatório o uso de tecnologias antifurtos em celulares no país. O texto do senador Ciro Nogueira (PP-PI) está em análise na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado. E se aprovado, entrará em vigor um ano depois da sua publicação.
Os sistemas antifurtos permitem o acionamento remoto do aparelho, bem como o bloqueio do acesso aos dados armazenados. Também possibilitam tornar o aparelho inoperante e permitir a sua reativação pelo proprietário ou por terceiro devidamente autorizado por ele.
Caso a proposta for aprovada, a comercialização de smartphone sem tecnologia antifurto só poderá ser feita por empresa que fornecer, pelo prazo de um ano e sem ônus para o usuário, seguro contra roubo e furto.
Mesmo não sendo obrigatório, a Apple já oferece a tecnologia em seus smartphones. Há ainda um movimento de outras fabricantes também incorporarem voluntariamente o antifurto em seus aparelhos. Além disso, mediante os altos riscos de roubo, existem no mercado diversos aplicativos com funções similares ao antirroubo.
Ao justificar o projeto de lei, Ciro Nogueira cita a expansão no número de aparelhos de celulares no mundo, que segundo dados da UIT (União Internacional de Telecomunicações), chegaram a 7 bilhões. “Os celulares, porém, cada vez mais caros e tecnológicos, tornaram-se um dos principais alvos dos criminosos, em diversas regiões do mundo”, destacou o senador.
Segundo ele, que disse se basear em dados da polícia, somente na cidade de São Paulo são registrados cerca de 460 furtos e roubos de celulares por dia. Na opinião de Nogueira, há um desinteresse da maioria dos fabricantes e das companhias telefônicas em adotar a tecnologia antifurto. “Isso porque as empresas não são afetadas pelos furtos de celulares. Ao contrário, elas acabam lucrando com a venda de seguros e de novos aparelhos.”