O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Joaquim, acusou a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) de estar sonegando informações sobre o andamento físico e financeiro das obras para o Mundial.
Joaquim, que é relator permanente das contas anuais da Secopa, ameaçou acionar o Ministério Público Estadual (MPE) para que a instituição mova uma ação civil por improbidade administrativa contra o titular da secretaria, Maurício Guimarães.
O conselheiro deu um prazo de 72 horas para Guimarães apresentar o relatório das obras referentes aos meses de fevereiro e janeiro.
As queixas de Joaquim foram feitas nesta terça-feira (23), durante a sessão no TCE e contou com a aprovação do presidente do tribunal, José Carlos Novelli.
"Considero essa atitude uma sonegação de informações públicas e obrigatórias. A Secopa tem que informar o andamento das obras, tanto para cumprir as determinações do TCE quanto por respeito à Lei de Acesso à Informação. A sonegação de informações passa a impressão de intimidação e o TCE não pode admitir esse tipo de atitude", enfatizou Joaquim.
Maurício Guimarães, no entanto, nega as acusações e afirma que em nenhum momento se refutou em prestar esclarecimentos ao TCE. Ele alega que as informações referentes ao mês de fevereiro já foram encaminhadas e a de março ainda está sendo realizada.
A demora seria em decorrência de empresas que teriam demorado em fazer os repasses dos dados.
A Secopa deveria ter apresentado ao TCE relatório sobre o andamento das obras da Copa no início de abril, contudo, não conseguiu atender ao prazo.
Assim, segundo Joaquim, ficou acordado que o prazo se estenderia para 15 dias, afim de que as informações fossem consolidadas. Na sequência, a Secretaria de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia (Secex) do tribunal teria outros 15 dias para conferir tudo e preparar relatório.
"Sou otimista e a exemplo de todos, espero que as obras sejam concluídas. Mas não posso admitir sonegação de informações, que devem ser prestadas ao Tribunal de Contas e à sociedade", ponderou o conselheiro.
No último relatório de acompanhamento das obras da Copa, apresentado no dia 18 de março pelo conselheiro, consta que das 24 obras, 21 possuem atrasos que variam de 30 a 264 dias, sendo que 10 delas ainda não foram iniciadas.
"A situação é preocupante, mas não alarmante. É possível que tudo fique pronto a tempo, mas para isso é necessário dar uma ‘acelerada’", classificou Joaquim, na ocasião.
Conforme o relatório, que se valeu de dados referentes a até 31 de janeiro, apenas duas obras estão com 100% dos serviços medidos.












