Uma eventual elevação da taxa de juros dos atuais 9,5% ao ano para 10% ao ano na reunião de novembro do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central não será, por si só, motivo para rebaixar a nota de crédito do Brasil, segundo o vice-presidente sênior para crédito da Moodys, Mauro Leos. Mas as perspectivas não serão tão favoráveis se a taxa estacionar num patamar superior a 10% ao ano e se consolidar como uma nova referência.
Ao reduzir de positivo para estável a perspectiva da nota do Brasil no início do mês, a Moodys citou entre três os possíveis motivos para uma revisão ou mesmo "downgrade" do país uma "taxa de juros de referência que resulte em dois dígitos para a Selic".
Desde então, segundo Leos, a agência vem recebendo inúmeros questionamentos sobre a afirmação a respeito da taxa de juros de dois dígitos. A quantidade é tamanha que a Moody´s considera, inclusive, publicar um relatório sobre o assunto na próxima semana.
Leos explica que o cenário básico com que trabalha a agência inclui uma taxa de juros estruturalmente mais baixa. Ajustes temporários de política monetária que reflitam flutuações do ciclo econômico não forçarão a revisão imediata da nota brasileira.
"Não estamos falando da taxa em novembro ou do que vai acontecer no início de 2014. Entre os países analisados pela Moodys, o Brasil sempre foi uma exceção por taxas de juros muito elevadas. Um dos motivos para o upgrade ao país foi por considerarmos que a Selic próxima a 7,25% ao ano significava uma mudança estrutural. Se no médio prazo, em 2014 e 2015, os juros se mantiverem acima de 10% ao ano seríamos obrigados a rever os números", explica Leos.
Pelos cálculos da Moodys aumentos de um ponto percentual da Selic geram um custo adicional de 0,5% do PIB a 0,6% do PIB na despesa de juros do governo. Dessa forma, o retorno a uma taxa de juros estruturalmente mais alta e acima de 10% ao ano, implicaria uma mudança na capacidade fiscal do governo que não poderia mais contar com o espaço aberto pela menor despesa com o serviço de sua dívida e veria suas contas fiscais pressionadas.
Nesse cenário, o vice-presidente da Moodys explica que seria necessário discutir a capacidade e disposição do governo em elevar o esforço fiscal para evitar uma deterioração da relação dívida/PIB. Atualmente, o modelo incorpora um superávit primário de 2,3% do PIB em 2013.
A perspectiva da Moodys é que 2014 seja um ano para "esperar e ver o que acontece". Ou seja, a nota do Brasil, hoje em "Baa2", não deve ser revista antes das eleições. De acordo com Leos, esse será o tempo necessário para avaliar se as expectativas contidas no cenário de risco traçado pela agência se confirmarão.
A expectativa da Moodys para 2014 é que o crescimento da economia seja um pouco superior a 2% ao ano e a dívida bruta deve encerrar pouco acima de 60% do PIB. Mas a agência de rating considera que o governo vai frear a contabilidade criativa, assim como reduzir significativamente as emissões do Tesouro Nacional para os bancos públicos.
"O mais importante a partir de agora não são os números em si, mas as tendências", explica Leos.
Segundo ele, não há no horizonte nenhum sinal de que o governo vá melhorar significativamente seus indicadores, mas também nada indica uma piora. A Moodys estará de olho em dois indicadores principais: na trajetória do crescimento, que não pode se consolidar na casa dos 2% por muito mais tempo, e a inflação, que determinará os níveis da Selic.

Não se espera um comportamento fiscal mais austero do governo em pleno ano eleitoral, mas a Moodys enxerga a necessidade de o governo reduzir as excepcionalidades que vem aplicando à meta fiscal. "Se isso for feito, já será uma espécie de ajuste em relação ao cenário de hoje", explica Leos.

Para que a perspectiva estável do país seja revisada para positiva, é preciso que esses indicadores mostrem uma tendência de melhora. Ou seja, o PIB precisa dar sinais de recuperação em 2015 e a inflação, de que está caminhando para o centro da meta, de 4,5% ao ano.