relator da CPI do MT Saúde na Assembleia Legislativa, deputado Emanuel Pinheiro (PR), esteve reunido nesta segunda-feira (17) com o conselheiro relator das contas anuais de gestão do plano que atende servidores estaduais, referente ao exercício de 2011, Antonio Joaquim.
O deputado recebeu o relatório técnico das contas relatadas pelo conselheiro na sessão ordinária do dia 21 de novembro deste ano e obteve informações sobre o andamento feito pelo TCE-MT para apurar supostas irregularidades constatadas pela equipe técnica da 1º Relatoria.
No dia 21 de novembro o Pleno do Tribunal de Contas acatou a decisão do conselheiro Antonio Joaquim e instalou uma Comissão Especial para analisar as contas do MT Saúde. O conselheiro Antonio Joaquim informou ao deputado que a comissão inicia os trabalhos em 2013 e terá um período para realizar a auditoria. “ Em seguida o relatório será disponibilizado para dar direito à defesa e seja encaminhado ao ministério Público de Contas para parecer. Vamos aguardar os resultados das investigações para que esse trabalho seja feito com qualidade e o julgamento do mérito seja feito com justiça e celeridade”, disse Antonio Joaquim.
O deputado recebeu o relatório técnico das contas relatadas pelo conselheiro na sessão ordinária do dia 21 de novembro deste ano
O relator também adiantou que entre as diversas irregularidades encontradas nas contas anuais do MT Saúde houve envolvimento de outras autoridades, que “deverão ser ouvidas pela Comissão Especial”. A comissão será composta por um auditor de cada Secex dos conselheiros relatores das contas de 2011 e 2012 dos seguintes órgãos: Secretaria de Estado de Administração, Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado e Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso.
Antonio Joaquim informou ao deputado estadual Emanuel Pinheiro que foram encontradas irregularidades gravíssimas constatadas pela equipe técnica do TCE-MT durante analise das contas anuais do MT Saúde. Para o relator, a comissão deverá investigar a necessidade de se verificar a economicidade e legalidade do MT Saúde firmar contratos e convênios com empresas.
O deputado Emanuel Pinheiro disse que estará disponibilizando o relatório das contas do TCE-MT para os demais parlamentares da CPI do MT Saúde e concluiu dizendo que “ ao que tudo indica o problema maior é de gestão, de administração”, disse. A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a situação financeira e administrativa do MT Saúde é formada pelos deputados estaduais: Walter Rabello como presidente(PSD), Luciane Bezerra – vice presidente(PSB),Emanuel Pinheiro relator(PR), Romoaldo Junior(PMDB) e Antonio Azambuja(PP).
Fonte: Ascom
