O orçamento de 2012 está previsto para quase R$ 12,2 bilhões, aumento de 7% sobre o valor deste ano. Somente nas despesas com juros haverá aumento de 63% sobre 2011, chegando a R$ 1,3 bilhão. Mas a equipe econômica do governo do Estado, que participou da audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Assembleia Legislativa, já adiantou que Mato Grosso também pode perder R$ 1 bilhão, caso haja queda na arrecadação e outros riscos fiscais considerados preocupantes.
De acordo com o coordenador da Secretaria de Fazenda (Sefaz), Jonil Vital de Souza, os números foram apresentados principalmente com base no crescimento econômico do Estado e na correção do índice inflacionário. Ele lembrou que nos mais de R$ 12 bilhões não estão incluídos o Fundo de Combate a Pobreza (projeto de lei que incidirá no aumento de impostos) e a renegociação da dívida.
O relator da LDO, deputado Ezequiel Fonseca (PP), afirmou que preocupa os recursos que Mato Grosso perde com o não ressarcimento do governo federal devido à “Lei Kandir”, que desonera o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das exportações – fator que garante 30% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.
Sobre isso, Fonseca destacou que pretende se reunir com parlamentares da Assembleia e com a bancada de Mato Grosso no Congresso para pressionar o governo federal. A equipe econômica da Sefaz estima que o Estado perde R$ 1 bilhão. A própria equipe disse na audiência que, na visão da União, os estados já “assimilaram” essa perda. “Nós não estamos assimilando. Precisamos pressionar o governo [federal] porque o trem está apertando”, destacou o deputado.
O deputado Ademir Bruneto (PT) reforçou a importância do recurso. “O que nos assusta é a perda de Mato Grosso com a lei. Imagine o que poderíamos fazer com R$ 1 bilhão a mais na receita?”.
Outras questões apontadas como risco fiscal do próximo ano são desoneração na saída de produtos, uma possível crise econômica europeia (grande compradora de produtos primários mato-grossenses) e uma crise cambial, ou seja, uma valorização do real frente a moeda norte-americana.
Na audiência, que contou com a participação principalmente de membros da Defensoria Pública (ver matéria), os técnicos do governo do Estado disseram que houve aumento da despesa com juros em mais de 60% porque a dívida do Estado está atrelada a Receita Líquida Real e que, em 2012, terá uma evolução.
A próxima audiência pública sobre a LDO acontecerá na segunda-feira (11), dois dias antes da previsão para votação da lei no plenário que, se passar, poderá ser sancionado pelo governador Silval Barbosa (PMDB). Além dos parlamentares, estavam presentes o secretário de Planejamento, José Botelho do Prado, e o defensor-geral do Estado, André Prieto.
