Meta é alvo – A Meta passou a enfrentar pedidos de apuração no Brasil depois que uma ferramenta do Instagram capaz de compartilhar a localização dos usuários em tempo real foi disponibilizada de forma acidental no país. A ONG Ctrl+Z e a deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) afirmam que o recurso, posteriormente desativado pela empresa, apresentava problemas relacionados à privacidade e à segurança, além de induzir usuários a aceitarem o compartilhamento da localização.

A entidade sustenta que a companhia ignorou riscos já conhecidos, incluindo casos de perseguição e violações de privacidade, e cobra esclarecimentos sobre a autorização e o funcionamento da ferramenta.

LEIA: Casos de estelionato mais que dobram desde a popularização da IA

A Ctrl+Z encaminhou ao Ministério da Justiça, na última sexta-feira, um pedido para que seja aberta uma investigação sobre a Meta. A iniciativa ocorreu após o lançamento involuntário da funcionalidade no Instagram, que permitia a transmissão da localização em tempo real. Um dia antes, Erika Hilton informou ter solicitado ao Ministério Público a suspensão imediata do recurso.

O chamado Mapa do Instagram ficou acessível aos usuários na quarta-feira. A utilização era opcional e dependia da autorização do próprio usuário. Na configuração inicial, era possível escolher compartilhar a localização com todos os seguidores, apenas com os “melhores amigos”, com um grupo personalizado ou com “ninguém”.

De acordo com a Meta, controladora do Instagram, a ferramenta foi liberada por engano e já não está mais disponível.

“O Mapa do Instagram não está atualmente disponível nesta região. A funcionalidade ficou acidentalmente acessível e já foi desligada. Usuários no Brasil não podem mais acessar ou compartilhar sua localização no Mapa do Instagram”, afirmou a empresa em nota.

Questionamentos sobre consentimento

Entre as críticas apresentadas pela ONG e pela deputada está o fato de que, uma vez ativado, o compartilhamento de localização permanecia funcionando até que o usuário realizasse o desligamento manual.

Segundo elas, ao tentar interromper a funcionalidade, o aplicativo não oferecia uma desativação definitiva de forma imediata. Em vez disso, perguntava por quanto tempo o compartilhamento deveria permanecer pausado. Após o período selecionado, o recurso era reativado automaticamente, salvo se o usuário escolhesse a opção “até você ativar novamente”, localizada ao final da lista.

“E, como se não bastasse um menu confuso, que induz o usuário a aceitar essa funcionalidade e o compartilhamento em tempo real da própria localização, desabilitar o sinal do GPS do celular não funciona”, escreveu a deputada nas redes sociais.

No documento enviado às autoridades, a Ctrl+Z argumenta que a interface da ferramenta segue uma lógica conhecida como dark patterns, expressão utilizada por reguladores para descrever mecanismos projetados para conduzir usuários a decisões que podem contrariar seus próprios interesses. O conceito também aparece na representação encaminhada por Erika Hilton ao Ministério Público.

A organização acrescenta que a alegação de erro no lançamento não elimina a responsabilidade da empresa. Para a entidade, o episódio evidencia possíveis falhas de governança e compliance relacionadas à proteção de dados pessoais.

“Queremos que a empresa responda uma série de questionamentos importantes: Quem autorizou esse lançamento? Quantas pessoas acionaram a função? Quantas crianças e adolescentes utilizaram a funcionalidade? São perguntas que as autoridades devem fazer e que esperamos que sejam respondidas”, afirmou Luã Cruz, diretor de litigância da Ctrl+Z, em comunicado.

Ferramenta já havia sido lançada nos Estados Unidos

O recurso não é inédito. A funcionalidade foi disponibilizada nos Estados Unidos no ano passado e, naquele momento, também provocou debates sobre os riscos envolvidos na divulgação de localização em uma das maiores redes sociais do mundo.

Tanto a Ctrl+Z quanto Erika Hilton destacam em seus pedidos que procuradores-gerais de 37 estados norte-americanos enviaram uma carta ao chefe do Instagram, Adam Mosseri, manifestando “sérias preocupações de segurança pública e privacidade” relacionadas ao recurso.

A ONG ressalta ainda que o Mapa do Instagram reproduz uma funcionalidade semelhante ao Snap Map, do Snapchat. Segundo a entidade, existem registros de casos envolvendo stalking, perseguição, violência doméstica e monitoramento indevido de parceiros, ex-parceiros e outras vítimas por meio dessa ferramenta.

“Quando a Meta implementa a mesma funcionalidade no Brasil, ela o faz com conhecimento comprovado dos riscos. A empresa não apenas ignorou as preocupações de 37 procuradores-gerais estadunidenses, mas também desconsiderou anos de documentação de danos reais causados por uma ferramenta idêntica em outra plataforma. Essa conduta revela intencionalidade deliberada: a Meta escolheu expandir uma funcionalidade de vigilância sabendo dos riscos concretos que ela representa”, diz trecho do documento encaminhado à Secretaria Nacional de Direitos do Consumidor (Senacon) e à Secretaria Nacional de Direitos Digitais.

Possíveis violações legais

Outro argumento apresentado pela Ctrl+Z envolve a relação de consumo existente entre o Instagram e seus usuários. De acordo com a entidade, o fato de o serviço ser gratuito não descaracteriza essa relação, já que a plataforma gera receitas indiretas para a empresa.

“Entendemos que a conduta da Meta viola a Constituição Federal, a Lei Geral de Proteção de Dados, o Marco Civil da Internet, o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o ECA Digital”, afirma a Ctrl+Z em comunicado.

Junte cashback e transfira para sua conta com a Benefícios Rede Bee!

A Bee Fenati – a rede social dos profissionais de TI de todo o Brasil – segue em expansão para garantir aos seus usuários cada vez mais benefícios. Agora a plataforma conta com a Benefícios Rede Bee, que reúne descontos em dezenas de grandes marcas, com muitas delas oferecendo cashback, ou seja, o retorno de um valor da sua compra que poderá ser transferido direto para sua conta! (Saiba mais aqui)

Baixe o aplicativo nas lojas App Store e Play Store e aproveite agora! A Bee Fenati reúne em um único ambiente ofertas em áreas como educação, compras, viagens, lazer, serviços, tecnologia e muito mais. Dentre as marcas parceiras estão Magalu, Renner, Drogasil, C&A, Dell, Casas Bahia, Vivo, Petz, Drogaria São Paulo, e muito mais!

Além de poderem aproveitar os descontos oferecidos pelas marcas parceiras, os usuários da plataforma receberão de volta um percentual a cada compra que realizarem em parceiros que oferecem o cashback.

Este valor ficará em uma carteira digital dentro da plataforma da Benefícios Rede Bee e, a partir de R$ 20 reais acumulados em cashback, o trabalhador pode transferir o dinheiro direto para sua conta bancária!

Na prática, a ferramenta permitirá que sócios e contribuintes dos sindicatos filiados à Fenati (Federação Nacional dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação) possam ZERAR o valor da sua contribuição assistencial e associativa!

Atualmente, o valor da contribuição é de R$ 32,50 por mês para sócios e R$ 35 por mês para contribuintes, ou seja, é possível recuperar todo esse valor e ainda acumular muito mais – tudo isso contribuindo para fortalecer a categoria e transformando as compras e serviços do cotidiano em ganho real.

(Com informações de O Globo)
(Foto: Reprodução/Maginific/poppet07)