O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide amanhã se aceita ou não denúncia por calúnia e difamação contra cinco magistrados de Mato Grosso e três advogados. A acusação foi feita pelo desembargador Orlando Perri, em 2008, e aceita pelo Ministério Público Federal contra o desembargador José Ferreira Leite e os juízes Marcelo Souza de Barros, Antônio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes e Marcos Aurélio dos Reis Ferreira.
Na época, Perri era o corregedor-geral de Justiça e, depois de uma auditoria, acusou magistrados de receberem vantagens salariais irregulares e usarem o dinheiro público para socorrer financeiramente investidores ligados à loja maçônica Grande Oriente. O caso culminou na aposentadoria compulsória pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de três desembargadores e sete juízes no começo do ano passado.
Em contrapartida, na época da auditoria, em 2008, os magistrados acusaram Perri de “inquisidor geral da justiça” e “supercorregedor”. A primeira manifestação foi feita no site jurídico Conjur (consultor jurídico). Depois, os magistrados representaram contra Perri no Tribunal de Justiça.
Depois dessas manifestações Orlando Perri entrou com uma denúncia por calúnia e difamação contra os magistrados. Devido ao tramite processual só agora, depois de quase três anos, o STJ julga se aceita a denúncia ou não. Esse julgamento é o retrato do início da briga jurídica entre os juízes e desembargadores.
Desde então, Perri e esse grupo de magistrados vivem numa guerra judicial, com acusações mútuas na Justiça. O clima ficou acentuado depois que os 10 magistrados foram aposentados compulsoriamente pelo CNJ em janeiro do ano passado. Todos os 10 punidos conseguiram retornar ao cargo por meio de liminar em agosto do ano passado. O caso tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e ainda não tem data para o julgamento de mérito do caso.
Além do desembargador e dos quatro juízes, também estão no processo os advogados Marcos Vinícius Witczak, Leonardo Sanches e Márcio Wanderley de Azevedo.
Enquanto era corregedor de justiça do Tribunal, Orlando Perri promoveu uma auditoria nas contas do Tribunal, na qual apontou o uso de dinheiro do Tribunal de Justiça para socorrer financeiramente a loja maçônica Grande Oriente, de Cuiabá, da qual José Ferreira Leite, ex-presidente do Tribunal, era o grão-mestre. Pela denúncia, os pagamentos de benefícios eram feitos de forma indiscriminada, sem obedecer a critérios objetivos, e teria favorecido alguns magistrados, conforme resultado da auditoria.
De acordo com a auditoria, investidores aplicaram suas economias, incentivados pela maçonaria, na Cooperativa de Crédito Poconé-Sicoob Pantanal, que acabou quebrando. Então, para honrar os investimentos, pediram empréstimos para os colegas do Tribunal, que receberiam os benefícios.
Em julgamento da causa no CNJ, numa decisão polêmica, pela primeira vez no Brasil 10 magistrados acabaram punidos, de uma só vez, com a aposentadoria compulsória. Como a volta dos 10 foi em caráter liminar, o Supremo ainda vai decidir se eles continuam ou não nos cargos.
