Contratações emergenciais, sem licitação e por R$ 4 milhões a mais do que o previsto. Trinta dias após a rescisão dos contratos com a Ster Engenharia, essa foi a fórmula encontrada pela Secopa para destravar as obras de três trincheiras na Avenida Miguel Sutil.
Em entrevista coletiva na tarde de ontem, o secretário Maurício Guimarães anunciou as contratações da Métrica Construções Ltda (que irá assumir os canteiros da Mário Andreazza e do Verdão) e da Camargo Campos Engenharia de Base (Santa Rosa).
"Essas obras são importantíssimas, cruciais, para a Copa do Mundo. Se não estivessem concluídas, comprometeriam a logística do evento. Por isso resolvemos fazer a contratação emergencial, com tudo o que a legislação exige", disse o secretário.
Outros motivos para a opção, segundo ele, foram a recusa das empreiteiras que ficaram em segundo lugar na licitação vencida pela Ster e o pouco tempo disponível para a abertura de uma nova concorrência.
"Todas as condições, análises e estudos técnicos e jurídicos que foram feitas nos remeteram a um processo licitatório muito demorado e que poderia comprometer o prazo final das obras", afirmou.
Em relação aos contratos firmados com a Ster, que totalizavam R$ 54 milhões, os emergenciais foram fechados com um acréscimo de R$ 3,8 milhões. Guimarães disse que houve “atualização” na tabela de custos das obras. "O valor contratado foi obtido em cima de uma tabela nova", disse.
Guimarães afirmou que, apesar da diferença de valores, não houve "aumento de quantitativo" nas obras. "Tudo aquilo que foi executado pela Ster, foi pago. Foram feitas correções e as novas empresas estão assumindo aquilo que resta a fazer", disse.
GARANTIAS – A Ster Engenharia teve seus contratos rescindidos porque, segundo a Secopa, descumpriu reiteradamente os prazos de execução estabelecidos em contrato. As novas empresas, disse Guimarães, deram "garantias totais" de que isso não voltará a ocorrer.
A cuiabana Métrica já atuava como terceirizada nos canteiros da Ster. Guimarães disse na entrevista que a empresa "tem grande especialidade em construir barragens e nunca prestou serviço para o setor público".
"Essa empresa conhece efetivamente a obra, tem todas as condições para executá-la e, inclusive, já está trabalhando no local com mais de 100 pessoas. A partir da semana que vem, também no período noturno."
A Camargo Campos tem sede em São Paulo e, nas palavras do secretário, "também não tem obras em Mato Grosso". "A empresa apresentou um plano de ataque para garantir a entrega até dezembro de 2013. Isso é condição no contrato."