Bolsistas – As Centrais Sindicais brasileiras manifestam seu apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 6.894/2013, em tramitação avançada na Câmara dos Deputados, que estabelece a inclusão de bolsistas de iniciação científica, ensino técnico e pós-graduação como segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
De autoria do deputado Gonzaga Patriota e relatado pelo deputado Ricardo Galvão, o projeto representa um passo relevante na construção de um marco institucional que reconhece a importância da pesquisa, da formação científica e da inovação para o desenvolvimento do país. Ao garantir que o período de bolsa seja contabilizado para fins previdenciários, a proposta corrige uma lacuna histórica e assegura proteção social a milhares de jovens que dedicam anos à produção de conhecimento e à qualificação científica.
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Nesse sentido, reconhecer o papel dos bolsistas no sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação significa também afirmar que a produção de conhecimento é parte estruturante do mundo do trabalho contemporâneo e deve ser acompanhada de garantias mínimas de proteção social.
Ao mesmo tempo em que fortalece o sistema previdenciário, o projeto sinaliza que o Brasil precisa tratar seus pesquisadores, estudantes e inovadores como agentes centrais da estratégia de desenvolvimento nacional.
Não há nação que tenha alcançado níveis elevados de prosperidade sem investir de forma consistente em educação, pesquisa e formação de capital humano altamente qualificado.
A valorização da ciência e da inovação é condição indispensável para qualquer projeto nacional comprometido com a soberania, a autonomia tecnológica, a independência econômica e o desenvolvimento sustentável.
São Paulo, 16 de março de 2026.
Sérgio Nobre, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores)
Miguel Torres, presidente da Força Sindical
Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)
Adilson Araújo, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
Antonio Neto, presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros)
Sônia Zerino, presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores)
(Foto: Reprodução/Freepik)
