Pelo 15º ano consecutivo, o DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – analisa a negociação dos reajustes salariais das principais categorias profissionais brasileiras. Em 2010, o Sistema de Acompanhamento de Salários (SAS-DIEESE) estudou os reajustes de 700 unidades de negociação dos setores da indústria, do comércio e de serviços e constatou que cerca de 96% delas pelo menos conseguiram repor a inflação medida pelo INPC-IBGE – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Esse desempenho é ligeiramente inferior ao observado em 2006 e 2007.
Contudo, chama a atenção o fato de 2010 ter registrado a maior proporção de negociações com aumento real nos salários de toda a série, iniciada em 1996, sempre em comparação à inflação medida pelo INPC-IBGE. Em 2010, 89% do painel analisado conquistou ganhos reais para os salários dos trabalhadores.
Resultados
Além de apresentar a maior incidência de reajustes com aumento real nos salários, 2010 distingue-se dos demais anos analisados pelo SAS-DIEESE também por registrar um crescimento significativo no número de negociações nas faixas mais elevadas de aumento real.
Em 2010, 106 negociações (15% do painel) apresentaram ganhos reais superiores a 3%. Considerando as mesmas 700 unidades de negociação nos dois anos anteriores, nota-se que em 2008 foram 29 negociações (4% do painel) com ganhos reais equivalentes; e em 2009, 37 negociações (5% do painel). Quanto aos ganhos superiores a 5%, a mesma tendência é observada: 28 negociações em 2010 diante de 2 negociações em 2008 e 10 negociações em 2009.
No entanto, ainda é elevada a concentração de reajustes salariais próximos do índice inflacionário: cerca de 74% dos percentuais negociados em 2008, 2009 e 2010 superam a inflação em 0,01% a 3%. Considerando somente as faixas de ganho real de até 2%, foram 56% das negociações em 2010; 63%, em 2009; e 64%, em 2008, sempre na comparação dos resultados das mesmas 700 unidades de negociação.
Em 2010, notam-se também queda no número de negociações com reajustes salariais insuficientes para repor a inflação e uma redução na magnitude dessas perdas inflacionárias. Aproximadamente 4% dos reajustes ficaram abaixo do INPC-IBGE.
Desses, menos de 1% teve perdas superiores a 1%. Em 2008, foram 11%, dos quais quase 2% com perdas acima de 1% e; em 2009, ano em que os efeitos da crise econômica internacional mais foram sentidos na economia, foram quase 9% das negociações, com 3% apresentando perdas superiores a 1%.
Reajustes salariais por setores econômicos
A análise da distribuição dos reajustes salariais segundo os setores econômicos revela que o comércio apresentou a maior proporção de negociações com ganhos reais nos salários em 2010 – 96% do total do setor. No entanto, o desempenho da indústria e dos serviços também foi significativo, com 91% e 83% das negociações com aumento real, respectivamente.
Por outro lado, foi na indústria que se observou o menor percentual de negociações com reajustes abaixo do INPC-IBGE em 2010: quase 3%, diante dos 4% observados no comércio e 7% nos serviços. Esse desempenho pode estar relacionado, em parte, ao fato de a indústria ter sido o setor mais afetado pela crise no país em 2009. Assim, com a recuperação econômica em 2010, os sindicatos foram à luta para reivindicar a compensação destas perdas.
Reajustes salariais acumulados no triênio 2008, 2009 e 2010
Quando analisada a distribuição dos reajustes salariais acumulados nos últimos três anos das mesmas 700 unidades de negociação, observa-se que quase 89% das negociações chegaram ao fim do triênio com ganhos reais nos salários, enquanto em torno de 2% apenas igualaram a inflação acumulada no período. Isso revela que cerca de 10% das negociações consideradas chegaram ao fim do período com perdas salariais acumuladas.
Mais da metade das negociações consideradas teve ganhos reais de até 4% acima do INPC-IBGE e pouco mais de um terço obteve aumentos reais superiores a 5%.
Quanto às faixas de perda salarial, nota-se que boa parte se concentrou nas faixas próximas à variação do INPC-IBGE nos três anos.
É importante destacar que pouco mais de 5% das unidades de negociação analisadas apresentaram ganhos reais acumulados acima de 10%. Considerando que a variação do PIB brasileiro nos últimos três anos foi de aproximadamente 12,4%, nota-se que poucas negociações conseguiram incorporar aos salários ganhos reais equivalentes.
Na análise setorial, observa-se um quadro semelhante na indústria e no comércio: aproximadamente 92% das negociações de cada setor acumularam ganhos reais nos três anos e cerca de 8% mantiveram perdas. No setor de serviços, que apresentou uma distribuição menos favorável, 82% das negociações tiveram ganho real e, quase 14%, perdas acumuladas no período.
Convém lembrar que a análise dos reajustes salariais acumulados nos três anos não deve ser tomada como indicador do comportamento dos salários sem antes considerar outros fatores, tais como a rotatividade da mão de obra. De fato, a rotatividade tem sido utilizada por algumas empresas como recurso para o rebaixamento salarial dos trabalhadores, reduzindo os efeitos positivos que os reajustes salariais acumulados possam surtir.
Reajustes salariais por regiões geográficas
A apreciação dos reajustes salariais segundo o recorte regional revela panorama semelhante entre as cinco regiões: todas registraram aumentos reais em pelo menos 83% das negociações consideradas, com destaque para a região Centro-Oeste (94%) e Sul (92%). As regiões Norte, Nordeste e Sudeste registraram percentuais parecidos de negociações com reajustes superiores à inflação, em torno de 87% cada.
Na região Norte se observa a maior incidência de reajustes que apenas igualaram o INPC-IBGE: 11%. E quando analisados da perspectiva dos reajustes abaixo do INPCIBGE, o Norte e o Sudeste destacam-se por apresentarem os menores percentuais de negociações enquadradas nessa situação (por volta de 2%). Nesse quesito, as negociações de caráter nacional foram as que apresentaram a maior incidência de reajustes abaixo do índice inflacionário. Isso pode ser explicado pelo fato de boa parte das negociações pertencentes a esse grupo serem de empresas estatais, que geralmente utilizam o IPCA-IBGE – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, cujos valores têm ficado abaixo do calculado pelo INPC-IBGE, índice de referência para as negociações salariais.
Reajustes salariais por datas-base
Exceto nas datas-base fevereiro e dezembro, que apresentaram os piores resultados em termos de quantidade de negociações com aumento real, as demais registraram índices superiores a 80% das negociações com reajustes acima da inflação, com destaque para as datas-base janeiro, junho, julho, agosto, outubro e novembro, todas com mais de 90% dos reajustes acima do INPC-IBGE.
Reajustes salariais por tipo de negociação
Tal como observado nos últimos anos, em 2010, os resultados apurados nas convenções coletivas de trabalho foram melhores que os percebidos nos acordos coletivos de trabalho. Isto transparece na comparação entre o percentual de reajustes salariais acima do INPC-IBGE nas convenções coletivas (91%) e nos acordos coletivos (76%) e também na comparação dos reajustes abaixo do índice: cerca de 3% nas convenções coletivas e 15% nos acordos coletivos.
Modalidades especiais das negociações dos reajustes
Outro aspecto importante para a análise das negociações salariais de 2010 é o da incidência de diferentes modalidades de aplicação dos reajustes conquistados pelas categorias. Neste estudo foram consideradas três modalidades principais, a saber: a) o parcelamento ou não dos reajustes salariais; b) a definição ou não de reajustes salariais diferenciados segundo critérios de escalonamento, tais como tamanho de empresa ou faixa salarial do empregado; e c) a concessão de reajustes salariais casada ou não com a concessão de abonos salariais complementares.
Quanto ao parcelamento, observa-se que em 2010 cerca de 95% das negociações definiram reajustes em parcela única e 5%, em duas ou três parcelas. Esses percentuais são muito semelhantes aos observados nas mesmas 700 unidades de negociação, em 2008 e 2009. Também foi possível notar que em apenas uma unidade não houve negociação de reajuste salarial em 2010 (em 2008 foram 3 e em 2009, 13).
Quanto ao escalonamento, nota-se que em torno de 19% dos reajustes salariais conquistados pelas categorias analisadas apresentaram esta forma de pagamento. Esse percentual é um pouco mais elevado (quase quatro pontos percentuais) que o observado nas mesmas unidades de negociação em 2008 e 2009. O mesmo fenômeno pode ser dito sobre a concessão de abonos salariais. Em 2010, cerca de 12% dos reajustes analisados foram concedidos em conjunto com abonos salariais. Em 2008 e 2009, o percentual foi menor.
Resultados em comparação com o ICV-DIEESE
Utilizando o Índice de Custo de Vida calculado pelo DIEESE (ICV-DIEESE) como parâmetro de comparação dos reajustes salariais, é possível constatar que, em 2010, cerca de 80% das negociações conseguiram superar o índice inflacionário e aproximadamente 20% chegaram a índices insuficientes para recompor a inflação acumulada.
Na comparação com o resultado obtido pelas mesmas unidades de negociação nos dois anos anteriores, nota-se que houve redução expressiva no percentual de negociações de reajustes com ganhos reais (acima de 10 pontos percentuais) e um aumento inversamente proporcional nas negociações que resultaram em perdas salariais.
Essa variação decorre principalmente do fato de que, em 2010, o ICV-DIEESE apresentou variação maior que o INPC-IBGE nas taxas de inflação acumulada em cada data-base.
Chama a atenção o fato de que nenhuma das 700 unidades de negociação consideradas apresentou reajuste em valor igual ao do ICV-DIEESE, embora este seja utilizado por muitas categorias nas pautas de reivindicação.
Considerações finais
Em 2010, aproximadamente 96% das negociações coletivas analisadas conquistaram reajustes que, no mínimo, reconstituíram o poder de compra dos salários medido pelo INPC-IBGE.
Quando considerados somente os reajustes acima da inflação, verifica-se que, em 2010, as categorias profissionais analisadas pelo DIEESE apresentaram o melhor desempenho de toda a série de estudos dos reajustes desde 1996. No ano passado, não apenas verificou-se a maior proporção de reajustes com aumento real (quase 89% do painel), como também se observou crescimento da magnitude dos aumentos reais dos salários das categorias analisadas. Como pode ser observado no estudo, cerca de 15% do painel considerado apresentou aumentos reais superiores a 3% do INPC-IBGE. Nos dois anos anteriores, o percentual de negociações localizadas nessa faixa de ganho foi, respectivamente, de 4% e 5%.
Esse fenômeno pode ser explicado por várias razões. A principal, talvez, seja a retomada vigorosa do crescimento econômico brasileiro, observado desde meados de 2009, que superou em definitivo os efeitos da crise econômica internacional em no país.
Como se sabe, a retomada se deu por força do crescimento do mercado interno, mediante uma conjunção de medidas distributivas, como o aumento do salário mínimo, a manutenção do crédito e os estímulos à produção, que sustentaram a expansão da economia nacional. Nesse contexto de crescimento econômico e redução do desemprego, somados à manutenção da inflação em baixos patamares e à, não menos importante, liberdade para a negociação coletiva, as entidades sindicais dos trabalhadores encontraram um ambiente propício para cobrar melhora da repartição nos ganhos de produtividade das empresas.
No entanto, ainda persistem alguns riscos e desafios ao movimento sindical brasileiro. Como o estudo revelou, poucas foram as negociações que conquistaram aumentos reais superiores à taxa de crescimento do PIB, aqui considerado apenas ilustrativamente como indicador dos ganhos de produtividade da economia brasileira.
Outro desafio, ou risco, decorre do aumento das taxas inflacionárias, que pode influir negativamente nas mesas de negociação em 2011. Contudo, espera-se que a economia continue crescendo, ainda que em taxas menores, como indicam as projeções feitas por diversas instituições, e há de se considerar a expectativa de que as taxas de desemprego continuem declinantes.
Espera-se, portanto, em 2011 a manutenção desse cenário virtuoso. Cabe aos trabalhadores e entidades representativas continuarem lutando por melhores salários e uma justa distribuição de renda.
Fonte: Dieese
