Desativar algoritmos – A Austrália apresentou nesta quinta-feira (15) um projeto de lei que obriga grandes redes sociais, como Facebook, TikTok e Instagram, a permitir que usuários desativem os algoritmos responsáveis por selecionar as publicações exibidas nos feeds.
A proposta, chamada Digital Duty of Care (dever de cuidado digital, em tradução livre), também responsabiliza as plataformas pela proteção de menores de 18 anos contra pornografia, intimidação virtual, conteúdos que glorifiquem crimes e publicações que incentivem transtornos alimentares.
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“O problema hoje é que foi permitido às grandes empresas de tecnologia testar seus produtos na população australiana”, afirmou a ministra das Comunicações, Anika Wells, ao apresentar a iniciativa. “Hoje, quero apresentar um argumento simples: se você constrói algo, é responsável pelos riscos que isso representa.”
O texto foi encaminhado ao Parlamento, mas sua aprovação depende do apoio dos Verdes, partido de esquerda, no Senado. A oposição conservadora prometeu “combater a proposta a cada passo”, alegando que a medida concede poder excessivo ao governo para interferir na liberdade de expressão.
Wells negou as acusações e destacou que uma cláusula de uma versão anterior, que permitiria a ministros determinar o que seria considerado conteúdo prejudicial, foi retirada do projeto.
“Não estamos controlando a liberdade de expressão. Não estamos realizando vigilância secreta”, afirmou a ministra. “Isso não diz respeito ao que as pessoas falam na internet, mas ao que as plataformas fazem na internet”, acrescentou.
A iniciativa amplia as medidas de proteção digital adotadas pelo país. No ano passado, a Austrália implementou uma legislação inédita que proíbe menores de 16 anos de acessar diversas redes sociais. Nova Zelândia, Reino Unido, França e Turquia também avaliam restrições semelhantes.
Apesar da proibição australiana, dados divulgados em agosto pelo aplicativo de controle parental Qustodio indicaram que menores de 16 anos continuavam aumentando o uso de plataformas como Instagram e TikTok.
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(Com informações de Folha de S.Paulo)
(Foto: Reprodução/Magnific/jofreepik)
