O advogado Almar Busnello, o ex-estagiário de Direito em escritório de advocacia Marcelo Santana, o servidor público do Poder Judiciário Clodoaldo Souza Pimental e dois integrantes de uma organização criminosa do tráfico de drogas, Milton Rodrigues da Costa e Adalberto Pagliuca Filho foram denunciados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) acusados de participação em um esquema de corrupção de compra de decisão judicial.
Otmar de Oliveira/ Arquivo
Operação “Assepsia” do MPE por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) contou com a participação de 2 promotores de Justiça e de 25 policiais militares.
De acordo com o Gaeco, os atos de corrupção apurados durante a investigação destinavam-se à compra de decisão judicial no valor de R$ 1,5 milhão para a soltura de traficantes da família ‘Pagliucas’, presos pela Polícia Federal em conjunto com o Gaeco na operação Mayá, realizada no município de Porto Espiridião. Por se tratar de uma organização criminosa, a referida ação penal tramita na Vara Especializada contra o Crime Organizado, em Cuiabá.
Segundo o MPE, os envolvidos no esquema de venda de decisão judicial deverão responder pelas práticas de crimes de exploração de prestígio e corrupção ativa, ambos previstos no Código Penal. Foram constatadas, durante as investigações, duas tentativas de suborno junto ao assessor jurídico da Vara Especializada Contra o Crime Organizado.
Na primeira tentativa, o estagiário e o advogado envolvido no esquema ofereceram R$ 1 milhão para que o assessor jurídico redigisse e submetesse ao magistrado decisão revogando a prisão dos ‘Pagliucas’. O estagiário teria afirmado, ainda, que já tinha acertado com um desembargador, que confirmaria a decisão em segunda instância.
Na segunda tentativa de suborno, no montante de R$ 1,5 milhão, a ação partiu do servidor do Tribunal de Justiça juntamente com os dois beneficiários da quadrilha de traficantes. Eles sugeriram ao assessor do juiz que redigisse decisão de conflito negativo de competência do processo dos ‘Pagliucas’ e submetesse ao juiz, visando, com isso, à ocorrência de excesso de prazo, o que legitimaria a soltura dos réus pelo Tribunal de Justiça. Alegaram que já tinham fechado um esquema com o desembargado e que tal decisão seria mantida.
A Operação Assepsia faz parte da Operação Nacional contra a Corrupção deflagrada na manhã desta terça-feira (9) em 11 outros Estados pelo Ministério Público brasileiro, através do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC). As investigações são conduzidas pelos Ministérios Públicos dos Estados do Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Ceará, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia e São Paulo.
Fonte: Gazeta Digital com Ascom
