Brasil e Argentina assinaram nesta segunda-feira, 31/1, um acordo para a troca de informações e o desenvolvimento de iniciativas conjuntas voltadas para a massificação do uso da internet nos dois países entre 2011 e 2015.
Chamado de Plano de Ação Conjunta, o acordo prevê a criação de mecanismos de financiamento e acesso a crédito em projetos estratégicos, a interconexão entre a Telebrás e a Arsat – a estatal argentina – e o intercâmbio entre as duas empresas sobre os planos de implantação de fibras óticas.
Nesse campo, há ações práticas que podem ser tomadas pelos países como a incorporação de dutos para a passagem de fibras nos projetos regionais de integração física – meta já buscada no Brasil em diferentes licitações, como é o caso do projeto do Trem Bala.
Também devem ser coordenados esforços no projeto de transposição de cabo óptico do Oceano Atlântico, além da implementação de Ponto de Troca de Tráfego (PTT) na região da fronteira até 2013.
Há, ainda, o desejo de que se estabeleça uma “associação estratégica” na produção de equipamentos, além da troca de informações sobre programas e políticas na área industrial que visem tornar acessíveis aos cidadãos brasileiros e argentinos equipamentos de acesso à internet.
“A Argentina está dando a maior prioridade para avançar rápido em garantir amplo acesso à internet e às novas tecnologias. O acordo que estamos assinando garante a cooperação entre os dois países e o desenvolvimento integrado de políticas nessa área”, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
Na implementação do Plano, prevê-se que cada parte designará a instituição coordenadora de cada país que ficarão responsáveis pela interlocução e convocação de encontros técnicos. Está prevista a criação de um Conselho de Alto Nível que será integrado, do lado brasileiro, pelo Ministério das Comunicações e do lado argentino, pelo Ministério do Planejamento Federal.
Pelo acordo, foram identificadas as seguintes áreas de cooperação:
Interconexão
Trocar experiências com planos de fibra ótica a cargo dos operadores nacionais de ambos os países com incumbência de desenvolver redes estatais;
incorporar aos projetos regionais de integração física entre os dois países a implantação de dutos para a passagem de cabos e fibra ótica;
coordenar esforços no projeto de transposição de cabo óptico do Oceano Atlântico;
implementar Ponto de Troca de Tráfego na região da fronteira até 2013.
Regulação
Trocar informações em matéria de legislação, normas jurídicas e técnicas sobre espectro e padronização das comunicações nos dois países.
Política Industrial
Estabelecer associação estratégica na produção de equipamentos e trocar informações sobre programas e políticas na área industrial que visem tornar acessíveis aos cidadãos brasileiros e argentinos equipamentos de acesso à internet;
Envidar esforços no sentido de interconectar a ARSAT e a TELEBRÁS, as duas estatais argentina e brasileira.
Inclusão Digital
Intercâmbio de experiências exitosas na área de inclusão digital nos dois países.
Conteúdos Digitais Interativos
Trocar experiências de plataformas e ferramentas na área de tecnologia da informação, além de, entre outros, desenvolver a produção conjunta de conteúdos digitais e interativos;
instalar centros de armazenamento e processamento de dados como forma de internalizar o tráfego de dados em seus territórios.
Concertação Política
Participar de forma coordenada nos fóruns internacionais sobre sociedade da informação, em especial nos temas relativos à governança na internet.
Pesquisa
Buscar coordenação entre as instituições de capacitação na área de telecomunicações e interconectar as redes de pesquisa e desenvolvimento.
Financiamento
Trabalhar coordenadamente na definição de mecanismos de financiamento e acesso a crédito para projetos estratégicos na área, sejam públicos ou privados.
* Com informações do Ministério das Comunicações
