Da bancada de Mato Grosso na Câmara Federal – formada por oito deputados –, 75% dos parlamentares são investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os dados são do site Congresso Em Foco, que fez um levantamento junto à Corte com os parlamentares de todo o país. Os representantes do Estado respondem por 12 crimes, sendo “crimes eleitorais” o mais comum.
O deputado Carlos Bezerra (PMDB) é o parlamentar mato-grossense com mais acusações. São sete, divididas em dois inquéritos e uma ação penal (apresentação de denúncia ao STF). Esta, foi apresentada dia 6 de outubro de 2009 e se refere a peculato e crimes da Lei de Licitação. Já os inquéritos são em relação a crimes contra a Fé Pública, corrupção ativa, corrupção passiva, peculato (apropriação indevida de bem público) e crimes eleitorais.
Em seguida está o deputado licenciado Eliene Lima (PP), que atualmente ocupa o cargo de secretário de Estado de Ciência e Tecnologia. O progressista responde por uma ação penal e três inquéritos, todos por crimes eleitorais. O último foi apresentado à Justiça dia 19 de abril de 2010.
O também progressista Pedro Henry, atual secretário de Saúde de Mato Grosso, é investigado pelo STF por peculato (inquérito) e uma ação penal. “Crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral, quadrilha ou bando, crimes de ‘lavagem’ ou ocultação de bens, direitos ou valores”, apresentou o site Congresso em Foco.
Homero Pereira (PR), que está no seu segundo mandato, responde a um inquérito, apresentado em 11 de março deste ano, por crimes da Lei de Licitações. Já o petista Ságuas Moraes, que atualmente luta para que sua vaga na Casa não vá para o tucano Nilson Leitão, também tem um inquérito por crimes eleitorais no Supremo.
Citado anteriormente pelo site, o ex-governador Júlio Campos (DEM) tem no STF uma ação penal por calúnia, apresentado dia 22 de março deste ano, e um inquérito por “homicídio qualificado”, de 15 de abril de deste ano.
Segundo o levantamento, um quinto dos parlamentares (titulares, suplentes e licenciados) está no crivo do STF por, ao menos, um crime. “As denúncias mais comuns são por crimes eleitorais e contra a Lei de Licitações, que aparecem 38 e 37 vezes, respectivamente. Depois, vêm os crimes de responsabilidade, geralmente decorrentes de contestações de atos cometidos em outros cargos públicos, com 33 ocorrências”, destacou o veículo.
O STF é o único órgão com poder para investigar e julgar os parlamentares por eles possuírem foro privilegiado. Os progressistas Pedro Henry e Eliene Lima são os deputados com mais tempo sendo investigado pelo Supremo, ambos de 2007, ou seja, há quase quatro anos.
Com exceção do deputado Carlos Bezerra, nenhum parlamentar (afastado ou titular) foi localizado para comentar o levantamento. O coordenador da bancada de Mato Grosso, deputado Wellington Fagundes (PR), também não foi localizado e nem retornou às ligações.
Bezerra disse desconhecer as informações. “Só sei da (acusação) de Cáceres (crime eleitoral), mas eu nem estive na cidade”. O deputado disse que as acusações são semelhantes ao que aconteceu com a Máfia das Sanguessugas, em que apontaram desvio de verba pública na compra de ambulâncias. “Não devo nada e não fiz nada”.
