Os médicos e profissionais de enfermagem da rede de Saúde da Capital decidiram ontem, em assembleia conjunta entre os respectivos sindicatos, paralisar todas as atividades no Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (PSMC), nas policlínicas e Programas de Saúde da Família (PSF) caso o governador não negocie diretamente com eles, em uma semana, reivindicações pela reestruturação da Saúde no Estado, cujo principal ponto de exigência é a construção de um hospital regional estadual em Cuiabá com mil leitos.

O ultimato de ambos os sindicatos (Sindimed e Sinpen) é o último recurso de pressão para que o governo do Estado tome providências definitivas e imediatas para aplacar o caos nos serviços de saúde na Grande Cuiabá, especialmente no combalido PSMC. A exigência de um hospital regional serviria justamente para aliviar a superlotação no PSMC, cuja demanda consiste em mais da metade em pacientes oriundos do interior do Estado. A responsabilidade recai sobre o governo estadual justamente por conta da admissão, por parte de Cuiabá e Várzea Grande, de incompetência para lidar com tamanho caos.

De acordo com o presidente do Sindimed, Ednaldo Lemos, o governador Silval Barbosa chamou a responsabilidade para si e, de fato, será dele a responsabilidade caso os 700 médicos e 3,5 mil profissionais de enfermagem da Saúde em Cuiabá se vejam obrigados a cruzar os braços a partir das 7h de quinta-feira – mantendo somente 30% do pessoal para atender serviços de urgência e emergência, tal como estabelece a lei sobre greves de profissionais da saúde.

Entre as reivindicações do Sindimed e do Sinpen está a discussão do modelo de gestão estadual do PSMC e do Pronto-Socorro de Várzea Grande (PSMVG). Lemos afirma que os conselhos de saúde municipais das duas cidades referendaram a estadualização das unidades, não entrando no mérito do modelo de gestão, para o qual o secretário estadual de Saúde Pedro Henry está impondo as Organizações Sociais (OSS). O secretário afirma que ambos os conselhos estão de acordo com as OSS, o que Lemos nega.

GESTÃO – A respeito da gestão, ontem o prefeito de Cuiabá, Francisco Galindo, reuniu-se com os integrantes do Conselho Municipal de Saúde (CMS) na tentativa de esclarecer a acusação de que não recebeu o aval da entidade para estadualizar o PSMC. A reportagem do Diário teve acesso à ata da reunião extraordinária do dia 16 deste mês, realizada a pedido do prefeito, um dia antes de ele, ao lado de Silval Barbosa, informar ter recebido autorização para transferir a unidade de urgência e emergência para a gestão do Estado.

No documento não há citação sobre transferência da gestão do PSMC para o Estado, tampouco a respeito da gestão por meio de OSS. O que se discutiu e votou nesse encontro foi a proposta de parceria, uma espécie de co-gestão. Em um dado momento da reunião extraordinária, Galindo indagou: “Alguém tem alguma dúvida sobre a necessidade de o Estado se responsabilizar pela urgência e emergência?”. Os conselheiros concordaram com a parceria.

O conselheiro Narciso Santana da Silva, representante da Associação Brasileira de Odontologia, perguntou se somente o apoio do CMS bastava para firmar esse acordo com o Estado ou precisaria mobilizar outras forças. O subsecretário de Saúde, Euze Carvalho, sugeriu designar três conselheiros para acompanhar as negociações.

Já a conselheira Cláudia Abreu chegou a observar que a saída não era contratar alguém ou alguma empresa para gerenciar o PSMC. Em nenhum momento o texto da ata faz referência à estadualização ou às OSS. À imprensa, a vice-presidente do CMS, Maria Ângela Martins, disse que ainda haverá reuniões antes da votação de estadualização do PSMC, para a qual ainda não há data.