Decisão afasta formalismo excessivo e reforça que legislação federal já equipara a assinatura eletrônica à manuscrita

Acordo entre Eve Air Mobility e a japonesa AirX prevê entrega de duas aeronaves elétricas em 2029, com possibilidade de expansão

Com planejamento e atenção às regras da CLT, trabalhadores podem transformar feriados em períodos maiores de folga ao longo do ano

Unidade que será construída com o recurso será instalada em Itajaí (SC) e deve gerar cerca de 90 empregos diretos

Corte entendeu que não há fundamento jurídico para diferenciar prazos de contratos de licenciamento de software de outros ajustes civis