É preciso cada vez mais saber viver: dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados ontem mostraram que, em 2011, a expectativa de vida do brasileiro ao nascer era de 74 anos e nove dias. O aumento é de três meses e 22 dias ante 2010, quando era de 73,76 anos. Comparada ao ano de 2000, a esperança de vida aumentou três anos, sete meses e 24 dias – ou seja, uma média de três meses e 29 dias a cada ano. Ao mesmo tempo, dados da Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada na última quarta-feira também pelo IBGE, apontaram que as taxas de fecundidade do País caíram para 1,95 filho por mulher em 2011. O número, que já chegou à proporção de seis filhos por mulher na década de 1950, agora se torna menos que o necessário – 2,1 filhos – para manter o que especialistas chamam de bônus demográfico – quer dizer, o período em que a população economicamente ativa cresce mais do que a de idosos e crianças. O envelhecimento da população – ou o progressivo aumento do grupo social de mais de 65 anos – é outro fato que endossa essas estatísticas. Isso aponta, de acordo com o Instituto, que por volta de 2031 o número de idosos e menores de 15 anos deve "empatar". Fazendo um paralelo com as projeções de 1980, a base dessa pirâmide era formada principalmente por indivíduos na faixa etária de zero a 29 anos. Mas, se em 2011 a proporção chegou a 30 idosos para cada 100 menores de 15 anos, em 2031 a mesma relação será de um para um. As estatísticas já sancionam o que as expectativas permitiam entrever: as mudanças na pirâmide populacional brasileira começam a se tornar cada vez mais reais – o que, segundo analistas, deve trazer pressões aos benefícios e aposentadorias do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Isso porque haverá menos pessoas trabalhando e, em consequência, não contribuindo com o Regime Geral da Previdência. "O grosso do bônus (demográfico) já ficou para trás. Mais de 80% ou 90% (da população economicamente ativa) já passou dessa etapa. Temos mais uns dez, 15 anos pela frente, o que significa que a população em idade de trabalhar vai crescer menos que o número de dependentes. Mas daí para frente quem cuida das crianças e dos idosos, e quem vai pagar os benefícios do INSS?", questiona Fábio Giambiagi, economista e um dos autores do livro Demografia: a ameaça invisível. "Mesmo que o bônus continue, a questão fiscal está batendo na porta", afirma.
Equilíbrio – Apesar de considerar o aumento da expectativa de vida um "ganho muito grande do ponto de vista social", o professor do Laboratório de Finanças (Labfin) da Fundação Instituto de Administração (FIA), José Roberto D. Savoia, lembra que a situação merece atenção. Atualmente, o número de idosos já atinge praticamente 12% da população, e é a partir dos 60 anos que se concentram 80% dos gastos com saúde ao longo da vida. "Quem tem expectativa de vida de mais 22, 23 anos, em média, terá um desembolso muito grande. Mas boa parte não conseguirá fazer isso com recursos próprios, e dependerá dos serviços médicos dos estados, dos municípios ou da União", destaca. "Economicamente, temos que nos preparar para atender a essas pessoas, e tomar um conjunto de medidas – que inclui reformas na Previdência – nos próximos dois ou três anos, para que a longo prazo tudo isso esteja equilibrado", completa. Esse aumento das despesas com Previdência nos últimos anos é uma "ameaça" para as gerações futuras – principalmente pela quantidade de pessoas que se aposentam mais cedo, na opinião de Giambiagi. De acordo com ele, enquanto em 1988 essas despesas representavam 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2012 esse número será de 7,5%. "Se olharmos para os últimos anos, essa relação tem sido mais ou menos estável por conta do período de crescimento entre 2004 e 2011. Mas teremos dificuldade de voltar aos ‘anos dourados’. Menos crescimento da economia, mais o aumento da população de idosos é uma combinação bastante perigosa", acredita. Alternativa – Há quem trabalhe em alternativas pretendendo reduzir as perdas dos trabalhadores e ao mesmo tempo manter o equilíbrio das contas da Previdência. Exemplo disso é o PL 3299/2008, do senador Paulo Paim (PT-RS), que visa a substituir o fator previdenciário – que leva em conta o tempo de contribuição do trabalhador, idade e expectativa de vida na aposentadoria, e que diminui o valor do benefício quanto menor a idade e maior a expectativa – pela fórmula 85/95. Pela regra, a soma da idade com tempo de contribuição teria que atingir 85 anos para mulheres, e 95 anos para os homens. Em seu site, o senador afirma que um dos efeitos mais graves do fator, "criado para amarrar o trabalhador por mais tempo ao mercado de trabalho" é a "desaposentação", ou seja, aposentados que renunciam ao benefício em favor de outro com maior valor, mas ficam no mercado de trabalho e continuam a contribuir. "Doze anos depois da instituição da norma, o rombo da desaposentação nos cofres públicos atinge R$ 40 bilhões". Apesar de ser colocado em votação em regime de urgência várias vezes este ano na Câmara, o PL voltou a ser engavetado. Se depender de especialistas, porém, o destino do projeto, por mais bem intencionado que seja, é permanecer na gaveta. Para Giambiagi, a manutenção do fator previdenciário é de "uma lógica fundamental". O professor da FIA José Roberto Savoia é da mesma opinião. Ele afirma: "O fator previdenciário só deve sair de cena quando for respeitada a idade mínima", finaliza.
Expectativa de vida melhora fator previdenciário O polêmico fator previdenciário – índice aplicado no cálculo das aposentadorias da Previdência Social, que varia conforme a idade do segurado, tempo de contribuição e estimativa de vida da população – trouxe uma ligeira vantagem para os aposentados pela primeira vez em dez anos. Pela nova Tábua de Mortalidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada ontem, que será utilizada para calcular os benefícios concedidos a partir de 1º de dezembro, o segurado das faixas etárias entre 41 e 80 anos terá ganho de 0,31% em média nas aposentadorias. Isso porque a expectativa reduziu, na média, 83 dias, segundo o atuário especializado em Previdência Newton Conde, da Conde Consultoria Atuarial. "Nos últimos anos, a expectativa vinha aumentando, em média, 40 dias. Contudo, ela era ‘estimada’. Como a incorporação dos dados do Censo de 2010, a tabela mudou em função da revisão. No ano passado, houve redução média de 0,42% no valor do benefício." Como exemplo, nos cálculos de Conde, um homem com 35 anos de contribuição e 55 de idade e média salarial de R$ 1 mil, terá um benefício de R$ 716,93, pelo novo fator. Na tabela antiga, que vale até hoje, o valor é de R$ 714,09. A diferença é de 0,4%. "A mudança para melhor ocorre para os segurados com mais de 50 anos de idade. No caso dos mais novos, aumentou a expectativa de vida – e de queda no fator, tornando-o mais prejudicial", afirmou. Essa faixa etária (até 55 anos, no caso dos homens, e 50, no caso das mulheres), inclusive, é a que sofreu o maior "estrago" com a redução provocada pelo fator, segundo Conde. "De 1999 a 2011, as perdas no benefício foram de 15%."
