União Europeia prepara multas que superam R$ 1 bi ao X, de Elon Musk

Reguladores do bloco estariam prestes a aplicar multas por disseminação de conteúdo ilícito e desinformação

Multas – A União Europeia (UE) está prestes a impor penalidades rigorosas à plataforma X, de Elon Musk, por violação da Lei de Serviços Digitais (Digital Services Act), que regula a disseminação de conteúdo ilícito e desinformação online. Segundo fontes consultadas pelo jornal The New York Times, a empresa poderá ser multada em mais de US$ 1 bilhão e ser forçada a implementar mudanças na moderação de conteúdo.

A decisão promete aumentar as tensões entre a UE e os Estados Unidos, principalmente pelo fato de Musk ser um dos aliados mais próximos do presidente Donald Trump e possuir um cargo informal no governo norte-americano.

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O magnata já criticou as regulamentações europeias, classificando-as como formas de censura. Caso a multa se concretize, Musk pode recorrer judicialmente, o que levaria a um confronto legal prolongado.

As penalidades devem ser anunciadas no verão europeu e representam a primeira grande ação sob a nova legislação europeia. Reguladores da UE afirmam que a investigação ocorre de forma independente das recentes disputas comerciais entre os blocos e que a decisão contra o X será baseada exclusivamente em sua conformidade com a lei.

Caso a empresa não cumpra as exigências, a UE pode buscar novas medidas coercitivas para forçar a adesão às regras, incluindo a possibilidade de restrições no mercado europeu.

A X também enfrenta uma segunda investigação que avalia se sua política de moderação permissiva contribui para a propagação de discurso de ódio e desinformação, o que poderia resultar em sanções adicionais.

Até o momento, nem Musk nem representantes da X comentaram oficialmente sobre o caso. A União Europeia, por outro lado, reforçou que todas as empresas que operam no mercado europeu devem seguir as regras estabelecidas, independentemente de sua origem.

Especialistas apontam que a decisão poderá servir como um precedente para outras plataformas, sinalizando uma postura mais rigorosa da UE contra empresas que falharem em conter conteúdos nocivos em suas redes. No entanto, também pode provocar um impasse diplomático entre Europa e EUA, considerando o vínculo político entre Musk e Trump.

(Com informações de O Globo)
(Foto: Reprodução/Reprodução/DC Studio)

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