Corte entendeu que não há fundamento jurídico para diferenciar prazos de contratos de licenciamento de software de outros ajustes civis

Texto aprovado em comissão da Câmara prevê isenção do Imposto de Importação para computadores portáteis de uso próprio, equiparando equipamento a

Reforma da Previdência segue calendário de transição e altera exigências para trabalhadores próximos da aposentadoria

Primeiro pagamento será feito em 16 de fevereiro e destina R$ 2,5 bilhões a trabalhadores nascidos janeiro

Nova funcionalidade promete reduzir tempo de processo de semanas para dias e aumentar competição por taxas de juros