Quase dois mil estabelecimentos comerciais de Cuiabá, situados apenas na área central, estão irregulares, devido, sobretudo, à falta de alvarás. Foi o que ficou constatado por fiscais da prefeitura de Cuiabá, com o término, nesta semana, das inspeções realizadas na região desde fevereiro deste ano.
Dos 2.491 estabelecimentos visitados, 1.939 foram notificados para promover adequações.
Entre os comércios irregulares, 966 não possuíam alvará de funcionamento, 657 não tinham alvará de publicidade e 258 funcionavam sem alvará sanitário.
A quantidade de estabelecimentos irregulares não surpreendeu o diretor de Fiscalização da prefeitura, Édio José Duarte.
“A cultura do empresário cuiabano mudou”, sugerindo que os empresários eram mais comprometidos antigamente.
Com o término dos trabalhos na área central da cidade, os fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente continuarão as vistorias pelas regiões consideradas mais afastadas.
Conforme dados da Secretaria de Fazenda Municipal, existem em Cuiabá 12.079 estabelecimentos comerciais registrados.
Ao visitar os estabelecimentos, os fiscais lavram um termo de vistoria e os proprietários que não estiverem em conformidade com a legislação são notificados, tendo prazos para promover as adequações necessárias.
Além das nos comércios, a Secretaria de Meio Ambiente também promove, em paralelo, vistorias de calçadas, terrenos baldios e obras, além do combate a diversos tipos de crimes ambientais, entre outros serviços.
Para os próximos dias, os fiscais da prefeitura devem começar também a cobrar os donos de estabelecimentos comerciais que estiverem com pendências em relação ao pagamento de taxas de licenciamento e recolhimento de impostos.
Édio ressalta que atuam na Capital 267 fiscais. Para uma cidade do porte de Cuiabá o número, segundo ele, é insuficiente, sendo necessário, pelo menos, mais 133 profissionais.
AMBULANTES – Após a retirada dos camelôs da área central no começo ano, a prefeitura começou a fiscalizar a utilização inadequada dos espaços públicos. No começo da semana, todos ambulantes que vendiam comida na frente da Unic e da Unirondon foram retirados pelos fiscais.
Agora, o trabalho vai ser ampliado para as praças, canteiros e calçadas. De acordo com a administração, nenhum comerciante teve autorização da prefeitura para instalar barracas, carrinhos ou trailers. Todas as licenças foram suspensas em 2010 e nos anos seguintes, parte dos comerciantes chegou a protocolar o pedido de renovação, que não foi concedido.
