Aos poucos, a atual gestão do MT Saúde, plano exclusivo dos servidores públicos mato-grossenses e seus familiares que nos últimos anos esteve praticamente falido e caiu no descrédito dos usuários, prestadores de serviço e fornecedores, começa a se reerguer através de gestão própria, mesmo sendo alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Cuiabá. A novidade é que 11 pessoas aprovadas no concurso público de 2010 foram nomeadas para atuar na administração do plano. Neste mês, também foram efetuados pagamentos da ordem de R$ 6,884 milhões à unidades da rede credenciada, que antes vinham recusando pacientes por falta de pagamento por parte do governo do Estado.
Conforme o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado, foi nomeada uma pessoa concursada para o cargo de administrador e outras 10 para o cargo de assistente de administração. “Entendo que essa nomeação é uma demonstração que o governo do Estado está mesmo fortalecendo o plano”, diz Gilmar Brunetto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Assistência Técnicas, Extensão Rural e Pesquisa Pública de Mato Grosso (Sinterp-MT). Ele entende que é possível o Estado estabelecer novo formato no sistema do plano.
O ato é assinado pelo governador Silval Barbosa, o secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf e o secretário de Estado de Administração (SAD) Francisco Anis Faiad que ao assumir a SAD neste ano, anunciou o compromisso de reativar o MT Saúde e resgatar a credibilidade o plano tornando-o viável para voltar atender todos os usuários. Faiad explica que com o fim do contrato com a São Francisco, empresa privada que administrava o plano, houve a necessidade de convocar os concursados para ocupar as vagas. “Vamos ter gestão própria de agora em diante e daremos encaminhamentos para a melhoria dos serviços e atendimentos pelo MT Saúde”, pontua o secretário.
Faiad informa ainda que dentro dessa nova gestão comandada pelo Estado, novas contratações estão previstas para ocorrer ainda este mês. “Pretendemos nomear pelo menos mais 6 aprovados para os cargos de médicos e enfermeiros que atuação como auditores do plano”, acrescenta Francisco Faiad.
Vale lembrar que essas mudanças ocorrem após várias brigas judiciais onde usuários insatisfeitos assinaram o MT Saúde na Justiça que por sua vez concedeu o prazo de até 21 de fevereiro passado para que o plano normalizasse o atendimento em todo o Estado. Foi determinado que o governo deveria pagar multa diária de R$ 20 mil caso a normalização não acontecesse.
Valores: O sindicalista Gilmar Brunetto explica que atualmente, com a plano voltando a ganhar credibilidade já existem diversos servidores pedindo para voltar a fazer parte do plano. Hoje, são 33 mil usuários, sendo que 12 mil são titulares, ou seja, funcionários públicos enquanto o restante são familiares e dependentes. De cada um desses beneficiados são descontados cerca de R$ 33 mensais. A despesa do plano por mês gira em torno de R$ 8 milhões, sendo que são R$ 3,3 milhões são provenientes dos servidores e outros quase R$ 4,7 milhões custeados pelo Estado.
O MT Saúde tem hoje uma dívida em torno de R$ 8 milhões e quando somados os lançamento futuros relativos a procedimentos já autorizados e executados, mas que demoram em média 40 dias para serem lançados, esse valor sobe para R$ 15 milhões. “Mas está dentro do limite, podemos dizer que hoje está equilibrado e volta a ganhar credibilidade. mas ressaltamos que ainda precisa melhorar muita coisa e por isso o Fórum Sindical não vai descansar e cruzar os braços”, pontua Brunetto.
CPI: Nesta quarta-feira (20) acontece uma nova audiência entre os membros da CPI do MT Saúde, presidida pelo deputado estadual Walter Rabello. O sindicalista explica foi convocado e prestará esclarecimentos em nome do Fórum Sindical que congrega diversos sindicatos e associações. Brunetto conta que o Fórum tem em mãos uma auditoria interna que poderá ser divulgada na CPI caso, os sindicatos e associações que integram o Fórum aprovem a medida. A decisão será tomada durante encontro a partir das 9h.
Ele garante que o conteúdo da auditoria, se divulgado, causará alvoroço, pois aponta valores exorbitantes que podem ter sido "desviados" nas gestões anteriores, quando eram empresas privados que administravam o plano. “Onde há fumaça, pode haver fogo. A Justiça já determinou o bloqueio de contas de um, só falta agora bloquear de todos os envolvidos. Se alguém será preso não importa, o fato é que queremos o dinheiro desviado de volta ao plano”, enfatiza Gilmar Brunetto.