A Assembleia Legislativa deve aprovar hoje em segunda votação autorização para o governo estadual contrair empréstimos na ordem de R$ 829,8 milhões. O valor é referente a quatro mensagens encaminhadas pelo Executivo e os recursos solicitados são para investimentos em diferentes programas.
Na sessão ordinária realizada na noite de ontem, os deputados aprovaram em primeira votação três das cinco mensagens do governo que solicitam autorização para contração de operação de crédito.
Entre elas, estão a que prevê a contração de empréstimo até o limite de R$ 79,9 milhões perante o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ou outras instituições financeiras nacionais e estrangeiras para o programa “MT Inovação” e a que requer empréstimo de R$ 250 milhões para o programa de Revitalização de Rodovias Estaduais.
Foi apreciada ainda a Mensagem 65/2012, através da qual o governo requeria empréstimo de R$ 460 milhões para o programa Proinvest.
A mensagem 61/2012, que trata de empréstimo no valor de R$ 63,9 milhões para investimentos no Programa de Desenvolvimento Agrícola Sustentável, já havia sido aprovada pelos parlamentares e também deverá ser apreciada em segunda votação na sessão de hoje.
A aprovação das mensagens ocorreu em meio a protestos dos deputados estaduais Luciane Bezerra (PSB) e Ademir Brunetto (PT). Ambos reclamaram da falta de clareza do governo sobre os motivos para a contração dos empréstimos e a forma como os recursos serão aplicados. Ainda aguarda apreciação a mensagem 64/2012, que trata de empréstimo de R$ 470 milhões para o Programa de Pontes de Concreto