Por 11 votos a 5, os deputados estaduais decidiram não autorizar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a processar o governador Silval Barbosa (PMDB) por suposto ato ilícito cometido na época em que ocupava o cargo de primeiro-secretário do Parlamento Estadual.
A matéria vem sendo adiada desde a semana passada, quando a alegação dos parlamentares foi a de que Cuiabá passava pelo segundo turno das eleições municipais, o que deveria causar um esvaziamento nas sessões da Assembleia Legislativa.
Silval foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por conta de um pagamento de notas e serviços supostamente contratados pelo Legislativo, mas não empenhados.
Esta é a quinta vez que o STJ pede a permissão da Assembleia para prosseguir com o processo. Silval é acusado de cometer os crimes de fraude em licitação, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, supressão de documento, peculato e ordenação de despesa não-autorizada.
O ministro do STJ, Massami Uyeda, solicitou em 10 de agosto a continuidade da denúncia feita pelo Ministério Público Federal. Além de Silval, foram denunciados na ação outras 13 pessoas.
Inconformado com a decisão da Assembleia, o deputado Ademir Brunetto (PT), que tem feito críticas pesadas ao governador Silval Barbosa, subiu à tribuna logo após o encerramento da votação, que aconteceu de forma secreta, e comparou o caso ao Mensalão, que vem sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal. “Se ele for inocente, será inocentado”, argumentou.
Já o deputado Emanuel Pinheiro (PR) defendeu a decisão tomada pelos colegas. Ele explicou que caso autorizassem a investigação, o STJ iria afastar o governador por um prazo de 180 dias. “Estamos no meio de uma crise na saúde. Estamos perto da Copa do Mundo. Não podemos deixar isso acontecer. Quando ele (Silval) não for mais governador, nós volotaremos a conversar sobre isso, mas agora não há condições de ficarmos sem o governador”.
