Quase 12 meses após o início dos serviços e a um ano e um mês da Copa do Mundo de 2014, as obras de implantação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) na denominada Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (RMVRC) avançaram apenas 27,60%. O percentual representa metade do previsto no contrato original, que era 54,95%.
Dados como estes fazem parte do 4º relatório técnico extraordinário apresentado ontem pelo Tribunal de Conta do Estado (TCE) e que tem como base o total pago e executado até 30 de abril deste ano.
O levantamento abrangeu 26 obras, das quais 22 estão em andamento, quatro tiveram os contratos rescindidos e três foram concluídas, contabilizando cifras da ordem de R$ 2,2 bilhões. Já entre as 22 em curso, 16 apresentam atrasos, sendo cinco de até 60 dias, nove de 61 a 180 dias e duas superiores a 180 dias.
"De uma maneira global, constatou-se a execução de 34,89% dos contratos em andamento, restando 65,11% a executar", citou o conselheiro Antônio Joaquim, relator permanente das contas da Secretaria Extraordinária para Copa (Secopa).
Excluindo o VLT, o índice executado corresponde a 49,46%. Um avanço de apenas 4,34% em relação ao mês anterior (31 de março).
O relatório mostra que dos 2,2 bilhões, 1,4 bilhão está previsto para o VLT. Até 30 de abril, pouco mais de 407 milhões foram empregados na execução do novo modal, quando a projeção inicial era de R$ 812 milhões.
Os trabalhos de implantação do VLT tiveram início em 21 de junho do ano passado. O prazo para conclusão é 13 de março de 2014.
TRINCHEIRAS – Entretanto, o TCE aponta outros três atrasos considerados preocupantes. Tratam-se da trincheira dos Trabalhadores/Jurumirim, da pavimentação da avenida Camboriú e a construção do Centro de Treinamento da Barra do Pari, em Várzea Grande.
No caso da trincheira, o estudo mostra que pouco mais de 35% dos trabalhos foram executados. "Os serviços na trincheira Trabalhadores/Jurumirim não condizem com o estabelecido no cronograma físico-financeiro apresentado pelo Consórcio Sobelltar e Secopa. Todas as execuções das etapas da obra encontram-se aquém do previsto no cronograma, obra com nível de atraso elevado, apesar de cronograma readequado", traz o documento.
O TCE deixa claro que a atual situação não apresentou muitos avanços. "Se o ritmo não for intensificado, com avanços físicos efetivos, há possibilidade de muitas obras não serem finalizadas tempestivamente", diz.
"A situação é grave, mas não insolúvel. O aditamento dos prazos de execução não é suficiente, uma vez que a data da Copa do Mundo não será mudada”, reforçou o conselheiro.
Com evolução positiva encontra-se a Arena Pantanal. Porém, chama a atenção o atraso na entrega da estrutura metálica de cobertura que deveria estar pronta em abril passado e encontra-se com 69,72% executada. Faltam ainda ações essenciais como a construção do Fifa Fan Fest e as obras complementares da Arena Pantanal.
Destaque também para a ausência de adesão da Secopa ao Recopa, programa de benefícios fiscais concedido pela União para a construção das arenas esportivas. A não adesão ao programa impede que aproximadamente R$ 17 milhões sejam economizados. “Isso representa um prejuízo aos cofres públicos e, no momento oportuno, poderemos provocar o TCE ou até mesmo o MPE para analisar o caso”, informou o procurador-geral de Contas do Ministério Público de Contas de Mato Grosso, William Brito.
