O prefeito de Nova Monte Verde (968 km ao Norte de Cuiabá), Arion Silveira, decretou situação de emergência na saúde, em publicação oficial, nesta quarta-feira (23), por conta do iminente surto de dengue. Foram considerados, entre outros fatores, cerca de 140 casos suspeitos no município, que tem população estimada de 8 mil habitantes, além da inexistência de mais leitos hospitalares para os crescentes casos. Também não há pessoal e maquinário suficiente para coleta de lixo e limpeza urbana, com a erradicação dos focos.
Na semana passada, a prefeita de Castanheira (779 km a Noroeste de Cuiabá), Mabel Almoci, também decretou situação de emergência devido ao surto de dengue. No decreto foi apontado que de acordo com uma estatística, mais de 80% dos focos do mosquito transmissor da doença, Aedes Aegypti, estão dentro de imóveis particulares (terrenos, residências e estabelecimentos comerciais). A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda como índice máximo, 1%.
Com o decreto, a administração fica autorizada a contratar emergencialmente pessoal, caminhões e máquinas para a limpeza dos pontos críticos, além da coleta de lixo, galhadas e resíduos para eliminar os possíveis focos de mosquito da dengue. O procedimento poderá ser feito de imediato, de acordo com a necessidade da gestão, isentando-se o processo licitatório, para que seja dada "a devida celeridade e ainda, sejam atendidas as urgências necessárias a tempo, sem maiores prejuízos à população". Ficou autorizada ainda a aquisição de medicamentos para tratamento dos infectados e veneno para erradicação dos focos de mosquitos transmissores.
Além disso, ficou autorizado também o ingresso forçado a imóveis particulares, nos casos de recusa ou de ausência de alguém que possa abrir a porta para o agente sanitário, quando isso se mostrar fundamental para a contenção da doença ou do agravo à saúde.
Foram suspensas automaticamente as férias e licenças prêmio dos servidores dos departamentos de Agricultura, Meio ambiente, Saúde e obras e Infraestrutura, visando atender a demanda dessa limpeza emergencial.
Fonte: Gazeta Digital
