O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, suspendeu o repasse de mais de R$ 37 milhões para Mato Grosso, que haviam sido aprovados em julho do ano passado para a execução da primeira etapa do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado de Mato Grosso e Municípios. Esses recursos deveriam ser aplicados nos serviços de urgência, como a criação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Os municípios afetados pela suspensão dos recursos serão: Cuiabá, Várzea Grande, Barão de Melgaço, Santo Antônio de Leverger e Jangada. A maior parte do repasse, correspondente a R$ 30 milhões, seria destinado à capital.
"Fica suspenso o repasse de recursos disponibilizados pela portaria de número 1.412, de 6 de julho de 2012, referentes à habilitação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), habilitação de Enfermaria Clínica de Longa Permanência, habilitação/qualificação de UPA, habilitação e qualificação de unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), custeio de salas de estabilização e habilitação de equipes de atenção domiciliar e Mato Grosso e Municípios", diz o Artigo 1º da portaria publicada nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União, e assinada pelo ministro Alexandre Padilha.
Entre os motivos alegados para a suspensão estaria a não reformulação da Polícia Nacional de Atenção às Urgências. Em Cuiabá, os recrusos seriam destinados ao Hospital Geral Universitário, ao Hospital de Câncer e ao Hospital e Santa Casa de Misericórdia. A Secretaria Municipal de Saúde deu prazo de 45 dias para que os três hospital façam as adequações e voltem a pleitear o recurso junto ao governo federal.
A partir da suspensão dos repasses, o Fundo Nacional de Saúde deve adotar as providências necessárias para o ressarcimento dos valores transferidos indevidamente aos Fundos de Saúde do estado e municípios do Mato Grosso, por meio da Portaria nº 1.412 de 2012, que trata da criação do plano.
G1 MT
