Governador Silval Barbosa (PMDB) sancionou a lei n° 9.900 que estabelece o dia 2 de maio como “Dia Estadual de Luta contra o Assédio Moral”.
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O projeto de lei de autoria dos deputados Mauro Savi (PR) e Emanuel Pinheiro (PR) prevê que órgãos públicos realizem na data, palestras e workshops que tenham finalidade de combater a prática do assédio moral.
A lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa e publicada no Diário Oficial do Estado na quinta-feira (11) e já está em vigor.
Assédio moral – qualquer tipo de situação humilhante e constrangedora, repetidas e prolongadas em que um empregado passa no meio de trabalho pode ser considerado assédio moral.
Fonte: Gazeta Digital
