Quinze servidores da prefeitura de Cuiabá foram presos na tarde de ontem (9) suspeitos de fraudar a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A operação “Impostor” foi deflagrada pela Delegacia Fazendária (Defaz) em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE) e deve se estender por todo o final de semana, com outros funcionários públicos sendo detidos até domingo (11). A suspeita é de que pelo menos 24 pessoas estejam envolvidas no esquema. Estima-se que, ao menos, R$ 1,3 milhão foram desviados.
O Diário tinha conhecimento da investigação desde a semana passada, no entanto não publicou as informações para não prejudicar o trabalho da polícia. Os servidores presos vão responder por cinco crimes: inserção de dados falsos no sistema de informação, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e formação de quadrilha.
A denúncia partiu do próprio prefeito da Capital, Chico Galindo (PTB), há cerca de quatro meses. Nesse período, ele manteve discrição sobre o tema. De acordo com o petebista, o fato chegou ao seu conhecimento por meio de um servidor que, indignado com a situação, resolveu denunciá-la. “Tive conhecimento disso há mais ou menos quatro meses, através de um servidor da prefeitura que veio até a mim com alguns documentos que mostravam o desvio. Na hora, falei: ‘Opa! Vamos procurar os órgãos competentes para apurar isso’”.
Junto com a denúncia, Galindo também encaminhou um relatório que comprova o desvio de aproximadamente R$ 1,3 milhão da arrecadação do IPTU. A partir deste documento, a auditoria identificou alterações indevidas no sistema de recolhimento do imposto de Cuiabá, promovidas por servidores públicos de vários setores da prefeitura, dentre eles informática, cadastro, IPTU e Procuradoria Fiscal.
Os servidores estariam recebendo o pagamento do IPTU por parte do contribuinte, dando baixa nos recibos, mas não repassavam o dinheiro para os cofres municipais. As suspeitas começaram a partir de o momento em que as informações começaram a “bater”, uma vez que o imposto era crescente e a dívida ativa estava estacionada. Além disso, uma empresa protocolou ação de quitação de uma dívida que constava no sistema como baixada.
“O servidor baixava no sistema, mas não tinha a baixa do banco, que seria feita após a compensação do título. Então, ficava essa pendência em aberta. Não tinha a confirmação do banco. A data dos pagamentos dos impostos é um dado bancário informado após a compensação do título de arrecadação pelo banco”, explicou a delegada Liliane Murata Costa, que preside as investigações.
Galindo afirma que não sabe quem são os servidores envolvidos. “Não sei quem são, nem quero saber, mas os órgãos competentes externos foram acionados porque, se fosse apenas uma sindicância, viraria pó, e eu tive a coragem de fazer isso [denunciar à polícia]. A arrecadação poderia ser maior do que é, porque o IPTU é a nossa principal fonte”.
No decorrer das investigações, a Defaz também identificou fraudes na arrecadação de outros impostos, como ISSQN, Habite-se, pagamento de certidões, contratos, projetos e autorizações junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea). Para a polícia, os funcionários do município receberam ajuda de empresas e pessoas físicas interessadas em burlar o pagamento do imposto.
“Além de ouvirmos os depoimentos dos servidores detidos, iremos analisar os documentos que também foram apreendidos para adotar as providências necessárias visando à recuperação dos créditos tributários e a responsabilização das pessoas envolvidas na fraude”, esclareceu a promotora de justiça, Ana Cristina Bardusco.
