Os ex-deputados federais Carlos Abicalil (PT) e Thelma de Oliveira (PSDB) estavam entre os 39 parlamentares envolvidos no escândalo que ficou conhecido como “farra das passagens aéreas” na Câmara Federal. A lista com os gabinetes por meio dos quais os bilhetes foram emitidos foi divulgada na semana passada pelo site Congresso em Foco, primeiro a denunciar o suposto esquema.
Conforme a denúncia, feita há quatro anos, deputados e senadores usavam a cota de passagens aéreas do Congresso para voar com familiares para destinos nacionais e internacionais. Foram constatados também casos de venda das passagens a empresas que ofereciam pacotes de viagem.
Nestes casos, clientes as compravam e, muitas vezes sem saber, viajavam com passagens pagas com dinheiro público. Até mesmo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi vítima do esquema.
Abicalil afirma que soube da denúncia à época e que, inclusive, pediu esclarecimento à mesa diretora da Câmara. “Pedi que todas as providências de reparação fossem tomadas e foi o que aconteceu. O processo está concluso e apurado por iniciativa minha”, sustenta.
O ex-deputado diz ainda que seu pedido também foi responsável por uma alteração no regimento interno. “Entre outros dispositivos, mudaram a disposição de bilhetes aos gabinetes”, pontua.
Na prática, os deputados fundiram, em 2011, três benefícios em um só. A cota de passagens, a postal-telefônica e a verba indenizatória viraram a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap).
O valor destinado a Mato Grosso para passagens para deputados passou a ser limitado em R$ 29.575,29 mensais. Já o montante destinado aos senadores ficou em R$ 17.855,20 ao mês. Com a mudança, as viagens internacionais ficaram restritas e as de passeio ou de parentes dos parlamentares foram proibidas.
A denúncia, feita em 2009, só chegou ao Judiciário no último dia 2, quando, segundo o Congresso em Foco, foram enviados os primeiros pedidos de instauração de inquérito STF. O relator é o ministro Dias Toffolli.
Serão investigados os deputados Aníbal Gomes (PMDB/CE) e Dilceu Sperafico (PP/PR), além do ex-deputado Vadão Gomes (PP/SP). Todos são acusados de peculato e podem ter que ressarcir os cofres públicos, caso fique comprovado o uso indevido das passagens.
O Diário tentou contato com a ex-deputada Thelma de Oliveira, mas até o fechamento desta edição ela não retornou as ligações.
