Trinta pessoas acusadas de integrar uma rede de exploração de garimpos ilegais na região do rio Teles Pires, dentro da Terra Indígena Kayabi, na divisa dos estados de Mato Grosso e Pará, foram denunciadas à Justiça Federal.
A denúncia tem como base o inquérito instaurado a partir da Operação Eldorado, que na primeira semana de novembro deste ano desarticulou o grupo que explorava ouro e vendia o metal em postos oficias em cidades dos dois estados.
Protocolada anteontem na 5ª Vara Federal, a denúncia está conclusa para análise do juiz Fábio Henrique Fiorenza. Entretanto, o processo corre sob sigilo, por determinação da justiça, o que significa que a lista dos nomes dos denunciados não foi disponibilizados à imprensa.
Para os 30 denunciados, o MPF está pedindo a condenação por sete crimes: ambiental, formação de quadrilha, usurpação de bens da União, operação ilegal de instituição financeira, receptação qualificada e corrupção passiva e ativa.
Atuação da quadrilha, mediante cooptação de algumas lideranças indígenas locais, consistia na extração do metal usando balsas escariantes, embarcações dotadas de equipamentos para revolver o leito do rio a procura de ouro ou diamante.
O minério extraído era transportado para os municípios de Itaituba (PA), Jacareacanga (PA), Porto Velho (RO), Alta Floresta (MT) e Apuí (AM) e comercializado em Postos de Compra de Ouro (PCO) ligados a grandes empresas Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs).
A quadrilha, conforme a denuncia do MPF, dividia suas atividades em três grupos. O primeiro era composto pelos garimpeiros/proprietários de balsas que ficavam responsáveis pela extração ilegal do ouro no rio Teles Pires.
Já no segundo grupo estavam os proprietários e responsáveis pelos postos de compra de ouro e funcionários. Esses faziam as intermediações para venda do ouro. Eles usariam permissões de lavras garimpeiras (PLG’s) de cooperativas para legalizar o metal precioso integrando-o ao Sistema Financeiro Nacional.
No último grupo haviam pessoas responsáveis pela logística para o abastecimento das balsas e recrutamento de garimpeiros. Também seria atribuição desse o suporte à comercialização do ouro.
Além da condenação dos 30 acusados, o MPF pede a instauração de inquérito contra as DTVMs utilizadas para legalizar as operações financeiras. A intenção é apurar o crime de lavagem de dinheiro praticado na venda do ouro.
Para as duas lideranças indígenas envolvidas, os procuradores federais pediram a exclusão das acusações por entender que a participação de ambas não tinha intuito de lucro pessoal.
MORTE – Um índio foi morto a tiros depois de ferir um delegado com uma flecha durante um confronto na Operação Eldorado. De acordo com a assessoria do MPF em Mato Grosso, o inquérito que apura a morte e outros atos de violência está sendo apurado pelo órgão similar do Pará.
