A Secretaria de Estado de Administração (SAD) resolveu prorrogar o prazo de validade do concurso público para o preenchimento da vagas no sistema prisional do estado por mais dois anos. O concurso, realizado em 2009, foi destinado para a contratação de agentes penitenciários e agente orientador do Sistema Socioeducativo de Mato Grosso. O concurso teria o prazo de validade encerrado nesta sexta-feira (12) e foi prorrogado para o dia 12 de abril do ano que vem. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial que circula nesta quinta-feira (11).
De acordo com o secretário de Administração, Francisco Faiad, até o prazo estabelecido serão convocados mais de 355 agentes penitenciários. Ao todo, foram oferecidas 859 vagas e, destas, 846 aprovados já tomaram posse nos cargos.
Além disso, já foram nomeados 40 candidatos que haviam sido classificados. Com a prorrogação da validade do concurso, 557 agentes penitenciários classificados passam a integrar o cadastro reserva do Estado. Para o cargo de agente orientador do sistema sócio educativo, o governo abriu 242 vagas. Todos os aprovados já foram nomeados. A medida prevê ainda a convocação de mais 28 classificados.
Efetivo
O aumento do efetivo de agentes das penitenciárias é justamente uma das reivindicações do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário de Mato Grosso (Sindspen), que ao lado da categoria deflagraram a greve dos agentes no último dia 4 de abril.. Além disso, os agentes pedem o cumprimento do acordo firmado em junho do ano passado com o governo do estado, o qual previa o pagamento de adicional de insalubridade, reajuste salarial, e melhores condições de trabalho e segurança.
O superintendente de Gestão Penitenciária, Gilberto Carvalho, já reconheceu que o número de agentes está longe do ideal. “O número de agentes não é ideal para atender a demanda, mas a secretaria trabalha com o efetivo que temos com capacitação para que eles possam atuar da melhor forma", afirmou.
Devido às condições de risco no trabalho, o Sindspen também exige pagamento de adicional por insalubridade. “É uma reivindicação que negociamos ainda em 2011. O estado publicou a lei prevendo o pagamento, mas não a cumpriu, tendo em vista de que a mesma previa 10%, 20% ou 40%, pagos de acordo com a perícia realizada em cada unidade e de acordo com a função desenvolvida por cada servidor”, explicou o presidente do sindicato, João Batista.
Fonte: G1 MT
