Comissão Europeia anuncia app – A Comissão Europeia anunciou nesta quarta-feira (15) que está pronto um novo aplicativo de verificação de idade, que deve ser disponibilizado em breve. A ferramenta foi desenvolvida como resposta à pressão de países do bloco para limitar o acesso de menores às redes sociais, diante do aumento das preocupações com a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Durante coletiva de imprensa, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, destacou o compromisso da União Europeia (UE) com a aplicação das regras digitais. “Estamos avançando com toda a rapidez e determinação na aplicação das nossas normas europeias”, afirmou. “Responsabilizamos as plataformas online que não protegem as nossas crianças o suficiente.”
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O sistema será compatível com celulares e computadores e exigirá que usuários enviem passaportes ou documentos de identidade para confirmar a idade. Segundo a Comissão, o processo será feito de maneira anônima, com o objetivo de proteger os dados pessoais.
A iniciativa ocorre em um contexto de diferentes legislações em discussão no continente. Pelo menos 12 países europeus, incluindo nações fora da União Europeia, como Noruega e Reino Unido, já debatem ou implementaram restrições de idade que variam entre 13 e 16 anos para o uso de redes sociais.
Para evitar divergências entre regras nacionais, a chefe digital da UE, Henna Virkkunen, explicou que o objetivo é criar um modelo coordenado entre os países. A proposta busca padronizar a verificação etária e garantir uma aplicação mais uniforme das medidas em todo o bloco.
Apesar do avanço, a própria Comissão reconhece desafios técnicos importantes. Entre eles está o uso de redes VPN, que permitem falsificar a localização e contornar bloqueios. Em países como a Austrália, esse tipo de ferramenta ganhou popularidade após a adoção de restrições ao acesso de menores.
Integrantes do órgão admitem que o aplicativo não será completamente à prova de falhas, mas defendem sua importância como uma barreira inicial para reduzir o contato acidental de crianças com conteúdos inadequados.
O futuro da medida ainda depende de definições políticas e técnicas mais amplas. Embora o Parlamento Europeu já tenha aprovado uma recomendação para estabelecer 16 anos como idade mínima para redes sociais, a regra ainda não tem caráter obrigatório.
A expectativa é que uma decisão final sobre a legislação seja tomada no terceiro trimestre de 2026, quando um painel de especialistas em segurança infantil deve apresentar suas recomendações oficiais à Comissão Europeia.
(Com informações de Olhar Digital)
(Foto: Reprodução/Freepik)
