Vote online aqui no Plebiscito Popular 2025 contra a esccala 6×1 e pela isenção do Imposto de Renda até R$ 5

Objetivo é ampliar o debate sobre a legalidade da contratação de profissionais como pessoas jurídicas

Projeto de lei passou por algumas mudanças em Comissão da Câmara, mas alíquota mínima para rendas milionárias foi mantida

Decisões recentes mostram falta de consenso entre ministros quanto aos limites da medida imposta por Gilmar Mendes

Portaria autoriza o uso de tecnologias avançadas por órgãos de segurança, mas estabelece diretrizes para sua aplicação

STF amplia lista de situações em que plataformas podem ser responsabilizadas por permitir a circulação de conteúdos ilegais mesmo sem determinação

Órgão questiona termos que forçam usuário a aceitar bloqueio de contas e consoles “por qualquer motivo”

Juiz compara prática à educação de crianças e reconhece uso legítimo; sentença vale apenas para obras adquiridas legalmente

Candidatos com deficiência poderão contar com ambientes mais adaptados, pausas durante provas orais e possibilidade de arguição por videoconferência

Ministério da Justiça reclassifica aplicativo citando proteção a adolescentes contra conteúdos sensíveis