No último mês, especialmente, as contas de energia que chegaram aos consumidores da Cemat surpreenderam pelo alto valor cobrado nas faturas referentes ao consumo de outubro. Muitos relatam que o valor a pagar dobrou quando comparado com o que foi cobrado no mês anterior. A Associação de Moradores da Morada do Ouro (AMMO) está mobilizada contra o que chamam de “aumentos excessivos” das faturas de energia elétrica verificados nas residências do bairro. Para chamar à atenção do restante da sociedade e das autoridades, a Associação realiza hoje, a partir das 14h, na Praça Central do bairro, uma manifestação.
Segundo a presidente da Associação, Elizabeth Soares de Andrade Pinheiro (Beta), ao ser procurada por moradores indignados com a cobrança abusiva, a entidade houve por bem se manifestar publicamente, o que justifica a própria existência da Associação, cujo propósito é o de defender os anseios da comunidade.
O volume de reclamações despertou também à atenção da Assembleia Legislativa do Estado que convidou o interventor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nas Centrais Elétricas Mato-grossenses (Cemat), Jaconias de Aguiar, para prestar esclarecimentos sobre o reajuste na tarifa de energia, que está em vigor desde 1º de setembro, e também para tratar da falta de energia elétrica em alguns bairros de Cuiabá e do interior de Mato Grosso nas últimas semanas. Aguiar aceitou convite e estará presente durante a reunião do Colégio de Líderes da próxima terça-feira, dia 27, a partir das 15 horas.
Como explica o presidente da Assembleia, José Riva, a reunião foi solicitada pelos parlamentares em função da reclamação da população mato-grossense acerca do reajuste na tarifa observada nas últimas duas contas e a falta de energia elétrica no Estado. “Recebemos algumas reclamações e imediatamente entramos em contato com a Cemat e agendamos reunião com o interventor, Jaconias Aguiar, para esclarecer e discutir, além destes dois temas, a situação da empresa”.
A ALTA – Desde o dia 1º de setembro a Cemat está aplicando o reajuste tarifário aprovado pela Aneel em abril de 2012, conforme a Resolução Homologatória nº 1270/12. O efeito tarifário médio aos consumidores cativos da Concessionária, que seria de 2,62%, agora será de 9,43% em média, pois a Cemat praticou tarifa reduzida entre 8 de abril a 30 de agosto de 2012 – isto é, apenas a tarifa econômica do ano anterior, estabelecida no reajuste de 2011, sem os componentes financeiros.
Como exemplificou em nota na época, seria possível, na tarifa residencial, perceber que o reajuste, se comparado à tarifa regular de 2011, foi de 2,67% – subindo de R$ 0,41257 o quilowatt-hora para R$ 0,42359 o KWh. Porém, comparando a nova tarifa à que o consumidor vinha pagando, desde 8 de abril de 2012 (R$ 0,38671 o KWh), o impacto é de 9,5%.
A aplicação das novas tarifas estava suspensa em função de pendências no repasse de encargos setoriais. Desta forma, desde abril a Cemat passou a adotar as tarifas definidas no Anexo VII da Resolução nº 1270/12, isto é, tarifa econômica sem a inclusão de componentes financeiros. De abril a agosto, a Cemat esteve impedida de aplicar o reajuste autorizado pela Aneel, por estar inadimplente com encargos financeiros que deveriam ter sido repassados à Eletrobras desde setembro do ano passado. “Isso significa que os consumidores de energia de Mato Grosso tiveram a tarifa reduzida durante quase cinco meses, ou 145 dias”, período em que esteve proibida de aumentar o preço do quilowatt.
O reajuste começou a ser aplicado justamente na época em que há maior demanda por energia, em função da estiagem que se intensifica no Estado, justamente nos meses de setembro e outubro. Como explica a assessoria da empresa, é comum e neste ano foi diferente, aumento significativo no volume de reclamações sobre o valor do consumo nesses meses.
Em razão da intervenção administrativa decretada pela Aneel em 31 de agosto, por meio da Resolução Autorizativa nº 3.647, e conforme previsto na Medida Provisória nº 577/12, a distribuidora passou a aplicar as novas tarifas homologadas em abril. PROBLEMA – A intervenção administrativa sobre as oito companhias pertencentes ao Grupo Rede Energia foi motivada, conforme informações do mercado, não confirmadas pelo Grupo Rede, por uma dívida de cerca de R$ 6 bilhões, sendo mais de R$ 110 milhões devidos apenas pela Cemat somente à Eletrobras. No mês passado, acionistas da empresa aprovaram o Plano de Recuperação que tem como pilar básico a venda da Cemat, para injeção de recursos.
