A Assembleia Legislativa aprovou ontem, em primeira votação, o Projeto de Lei Complementar (PLC) que altera o modelo de gestão da Agecopa. O governador Silval Barbosa (PMDB) deve se reunir com os deputados antes do projeto ir para a segunda – e final – votação.
Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado José Riva (PP) defende que o governador converse com todos os deputados e os diretores da Agecopa, internamente, antes do projeto receber o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e antes de ser votado, para que alguns pontos sejam acertados.
Riva adianta que haverá propostas de emendes, inclusive dele mesmo, neste projeto, que foi apresentado pelos deputados Emanuel Pinheiro (PR) e Walter Rabello (PP).
Pela proposta, a gestão da Agecopa deixará de ser uma diretoria colegiada e passará a ter apenas um único presidente com poder de decisão e ordenador de despesas. Embora seja um projeto de iniciativa do Legislativo, o deputado Romoaldo Júnior (PMDB), líder do governo na Assembleia, afirmou que o governo não está insatisfeito com a atual diretoria, mas quer mais celeridade nos trabalhos.
Portanto, depois de aprovado em segundo votação, o projeto deve ser sancionado pelo governador Silval Barbosa. Conforme Romoaldo, a expectativa é de que a alteração seja votada até, no máximo, a quinta-feira da semana que vem. Na sessão de ontem foi votado o mérito do projeto, que recebeu parecer favorável da comissão especial e aprovado em primeira votação pelos 20 deputados presentes.
O deputado Percival Muniz (PPS) disse durante a sessão que do jeito que está hoje, as coisas não andam na Agecopa porque “fica um jogo de empurra”, já que todos os seis diretores têm poder de decisão e são ordenadores de despesas.
Para o deputado José Riva, é importante que Assembleia promova as alterações que achar necessário junto com o governador e que essa “discussão negativa sobre a Agecopa” termine o mais rápido possível.
Pelo projeto apresentado por Emanuel Pinheiro, a Agecopa deixará de ser uma autarquia independente e passa a ser vinculada diretamente ao gabinete do governador Silval Barbosa, além da extinção da diretoria colegiada. No entanto, nesse ínterim, com diálogos entre o governador e deputados, podem haver mudanças nesse projeto inicial. O que não deve mudar é a proposta de extinção da diretoria colegiada, defendida por todos os deputados.
São diretores da Agecopa Yênes Magalhães, diretor de Planejamento e presidente; Roberto França, diretor de Comunicação; Yuri Bastos, diretor de Turismo; Carlos Brito, diretor de Infraestrutura; Jefferson Castro, diretor de Orçamento; e Agripino Bonilha Filho, diretor de Articulação Interinstitucional.
Os deputados não falam em “descartar” os diretores. Riva lembra que a Agência é formada por nomes que devem ser respeitados. “O Roberto França tem nove mandatos, o Carlos Brito foi o quinto mais votado na eleição passada, mas por coeficiente eleitoral não foi eleito. Essas pessoas, assim como as outras, merecem ser respeitadas”, disse Riva.
