Não durou nem 24 horas o acordo para trazer de volta ao Plenário da Câmara o projeto de lei do Marco Civil da Internet. Em nova reunião de líderes nesta quarta-feira, 5/12, verificou-se que no lugar de ganhar adesões, a tentativa perdeu apoio. Como resultado, a proposta foi novamente – é a sexta vez – retirada da pauta.
Nas costuras feitas ao longo das duas últimas semanas, a maioria dos partidos apoiou um requerimento de inclusão do projeto na pauta do Plenário – visto que depois do último adiamento, o presidente da Câmara, Marco Maia, condicionou a reinclusão ao suporte maciço das lideranças.
Até então, DEM, PTB e PSD mantinham-se como as legendas contrárias ao retorno da votação – havia alguma expectativa de um acerto com o Democratas, visto que trabalhistas e pessedistas em nenhum momento deram sinais de ceder ao bloqueio ao Marco Civil.
Mas ao invés de angariar suporte de mais um partido, o acerto da véspera contou com pelo menos uma desistência. O PSDB recuou do acerto e desistiu da votação. Nesse cenário, a ideia de votar o projeto em uma sessão extraordinária do Plenário da Câmara foi inviabilizada.
Na prática, o novo recuo indica que as chances de uma votação do Marco Civil da Internet em 2012 foram praticamente exterminadas. Na pauta da Câmara não faltam propostas em vias de deliberação e o calendário é apertado. Os parlamentares só contam com mais duas semanas para votar o Orçamento de 2013.
Fonte: Convergência Digital
