O Ministério da Educação, por intermédio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), publicou nesta segunda-feira, 02/05, a Portaria N 98, que define os requisitos para a execução do Censo Escolar da Educação Básica de 2011, que será realizado via Internet, em todo o país. Para tanto, o lançamento do Sistema "Educacenso" na Internet será no próximo dia 25 de maio, instituído como "Dia Nacional do Censo Escolar da Educação Básica".
O prazo final para a conclusão do Censo na Internet será no próximo dia 14 de agosto e o envio dos dados preliminares ao Ministério da Educação, para publicação no Diário Oficial da União, ocorrerá em primeiro de setembtro. Após cinco dias da publicação preliminar dos resultados no Diário Oficial da União, os relatórios por escola no Sistema "Educacenso" será franqueado aos gestores municipais e estaduais.
A reabertura do Sistema "Educacenso" na Internet somente para conferência e correção de erros de informações prestadas no período de coleta será feito 30 dias após a publicação dos resultados preliminares na imprensa oficial.
Segunda Etapa
O MEC definiu que será no dia primeiro de fevereiro de 2012, a abertura do módulo "Situação do Aluno" no Sistema "Educacenso", na Internet, para entrada de dados de rendimento e movimento escolar dos alunos declarados ao Censo Escolar 2011. Já o período de coleta, digitação e exportação dos dados de rendimento e movimento escolar pela Internet ocorrerá entre os dias primeiro e 12 de março, no próximo ano. A partir daí segue-se uma série de prazos para a gestão dos dados do Censo:
1 – envio de ofício aos gestores municipais e estaduais informando sobre a disponibilização de relatórios por escola no módulo "Situação do Aluno"..
Data: até, no máximo, 3 dias após a divulgação dos dados preliminares no sítio do Inep
2 – disponibilização dos relatórios por escola no módulo "Situação do Aluno" no sistema Educacenso para conferência dos gestores municipais e estaduais.
Data: 19/03/2012
3 – reabertura do módulo "Situação do Aluno" na Internet para conferência e correção de erros de informações.
Data Inicial: 19/03/2012
Data Final: 02/04/2012
4 – verificação final dos dados processados após análise e correção de inconsistências no módulo "Situação do Aluno".
Data Inicial: 03/04/2012
Data Final: 09/04/2012
5 – disponibilização dos relatórios por escola no módulo "Situação do Aluno" contendo os dados finais de rendimento e movimento escolar 2011.
Data: 16/04/2012.
