Média de horas trabalhadas de diaristas chega a 25, enquanto que as de carteira assinada pode atingir a 41
Um estudo elaborado pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) aponta que 14,7% das mulheres que trabalham na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) são empregadas domésticas. A pesquisa coletou dados entre 1992 e 2012 e revela que o número de trabalhadoras que residem no Alto Tietê e trabalham sem carteira assinada praticamente duplicou nos últimos 20 anos.
Do total de empregadas domésticas da Grande São Paulo, 10% moram nos municípios da região. De acordo com o estudo, 13,6% dessas trabalhadoras desempenham suas atividades sem carteira assinada. O número aumentou 83% em relação ao ano de 1992.
Ainda no relatório, consta a média de horas de trabalho semanais das trabalhadoras domésticas: diaristas, com 25 horas; trabalhadores sem carteira assinada, 37; e os registrados, com média de 41 horas.
As diaristas levam vantagem nos salários, com rendimento médio de R$ 6,59 por hora. Em seguida, vêm as pessoas que trabalham com carteira assinada, com rendimento de R$ 5,41 e, por último, as que trabalham sem carteira assinada, que recebem, em média, R$ 4,27 por hora trabalhada.
Trabalho
Com a aprovação da Emenda Constitucional nº 72, que amplia os direitos dos empregos domésticos em relação a salário, jornada máxima de trabalho, horas extras, segurança do trabalho, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) obrigatório, entre outros benefícios, o debate sobre o segmento do mercado de trabalho foi intensificado. Nos últimos anos, observou-se um crescimento de 12,2% de trabalhadores que possuem registro, além de redução da jornada de trabalho, que passou de 39 horas trabalhadas para 35.
Apesar das melhorias das condições de trabalho das domésticas, questões como a contribuição com a Previdência Social, que funciona como um seguro para os trabalhadores, ainda preocupam. Das domésticas da Grande São Paulo que trabalham sem carteira assinada, 88% não possuem planos de aposentadoria.
Para o especialista em Previdência Social Epaminondas Nogueira, o número baixo de contribuintes é causado pela falta de vínculos profissionais. "A contribuição, nesse caso, torna-se espontânea. A dificuldade de ter acesso a esse serviço é grande. Portanto, não há uma adesão aconselhável dessa faixa de trabalhadores aos programas de previdência. Com a nova legislação, o quadro tende a diminuir", analisa o advogado.
